02/09/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 11:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1508278-59.2023.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Ameaça - JOELITA OLIVEIRA CUNHA SÉGA - - RAFAEL RICI - - DIRCEU GIOMETTI FRANÇA NETO e outro - Nos termos da r. manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a)(s) autor(a)(s) do(s) fato(s) R.

R., D.

G.

F.

N. e J.

O.

C.

S. em relação ao delito de ameaça, com fundamento no artigo 107, inciso IV (decadência), do Código Penal. - ADV: FÁBIO ROBERTO RIBEIRO DE MELO (OAB 413414/SP), FÁBIO ROBERTO RIBEIRO DE MELO (OAB 413414/SP), CLAYTON FLORENCIO DOS REIS (OAB 221825/SP), CLAYTON FLORENCIO DOS REIS (OAB 221825/SP), CLAYTON FLORENCIO DOS REIS (OAB 221825/SP)
27/08/2025 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:24

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
26/08/2025 09:47

Conclusos para julgamento
26/08/2025 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 01:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 08:51

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 09:39

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
08/08/2025 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 14:12

Juntada de Mandado
03/07/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 10:41

Juntada de Mandado
03/07/2025 05:07

Suspensão do Prazo
21/05/2025 16:53

Expedição de Mandado.
21/05/2025 16:48

Expedição de Mandado.
16/05/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:03

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:53

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 13:02

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:41

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 11:54

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 07:47

Expedição de Certidão.
07/11/2024 07:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:42

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 10:10

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:01

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 15:32

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 14:17

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:43

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 18:04

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 09:34

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 22:07

Suspensão do Prazo
05/02/2024 10:53

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 09:39

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:17

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2024 14:15

Expedição de Certidão.
12/12/2023 21:59

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 12:37

Expedição de Certidão.
24/11/2023 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 12:11

Conclusos para despacho
23/11/2023 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 10:43

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 10:42

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 10:54

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/11/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 10:16

Juntada de Mandado
06/11/2023 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 09:30

Conclusos para despacho
01/11/2023 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 15:42

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 05:01

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 12:25

Expedição de Mandado.
23/10/2023 12:25

Expedição de Mandado.
23/10/2023 12:25

Expedição de Mandado.
23/10/2023 12:24

Expedição de Mandado.
23/10/2023 12:24

Expedição de Mandado.
20/10/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 11:01

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2023 03:02:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
19/10/2023 16:10

Conclusos para despacho
19/10/2023 15:52

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 08:53

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 15:18

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 09:44

Conclusos para despacho
07/10/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 13:35

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 13:32

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:31

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 10:36

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
02/10/2023 16:14

Conclusos para julgamento
02/10/2023 16:10

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:59

Conclusos para despacho
25/09/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 14:58

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:13

Conclusos para despacho
29/08/2023 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 12:00

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:47

Conclusos para despacho
27/06/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 10:27

Expedição de Certidão.
26/06/2023 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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