09/09/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/09/2025 15:24

Conclusos para decisão
08/09/2025 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010176-44.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Richard Alves Hilario dos Santos - Claro S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, única a exclusivamente para declarar inexigíveis os débitos descritos na inicial (R$ 538,06, com vencimento em 10/02/2021).

Ante a sucumbência a maior por parte do requerente (que sucumbiu quanto ao pedido de indenização por danos morais), condeno-o no pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios sucumbenciais ao advogado da requerida, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a suspensividade decorrente do art. 98, § 3º, do CPC.

P.I.C. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), LAIS CRISTINE CAVALCANTI (OAB 502985/SP)
28/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:12

Julgada improcedente a ação
27/08/2025 09:17

Conclusos para decisão
26/08/2025 22:05

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 16:57

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 13:49

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/07/2025 10:43

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
04/05/2025 19:44

Suspensão do Prazo
20/03/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 09:40

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2025 09:10

Conclusos para despacho
19/03/2025 09:10

Juntada de Decisão
14/03/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 19:26

Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2025 08:01

Conclusos para despacho
11/03/2025 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 13:53

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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