02/09/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1032261-71.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - J.c.

Franchising Ltda -

Vistos. 1) Os executados Emerson e Silvia foram citados por edital e opuseram exceção de pré-executividade por sua curadora especial às fls. 355/358, aduzindo em suma: citação pessoal do executado Emerson à fl.174, de modo que representaria apenas a executada Silvia, excesso de execução tendo em vista a inserção de honorários, juros e multa supostamente não discriminados.

Manifesta-se a parte exequente.

Decido.

Correta a Defensoria quanto ao alegado em relação aos executados Emerson e Raphael, uma vez que foram citados às fls. 174 e 77.

Assim sendo, apenas a executada Silvia permanece representada pela referida curadora especial.

No que tange ao cálculo,

por outro lado, razão não lhe assiste, pois os juros e multa estão discriminados na cláusula 2.4 do contrato (fl.17) e os honorários de 10% foram fixados à fl.24, tendo inocorrido pagamento voluntário.

Assim sendo, não se vislumbra irregularidade.

No mais, não se verificam nos autos irregularidades ou nulidades para acolhimento da negativa geral oposta.

Por conseguinte, acolho parcialmente a exceção de pré-executividade apenas quanto à correção da executada representada pela curadoria.

Sem honorários na espécie.

Transitada em julgado a presente decisão, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. 2) Abra-se vista à Defensoria Pública.

Int. - ADV: LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO (OAB 534717/SP), THAIS MAYUMI KURITA (OAB 193091/SP)
01/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:44

Acolhida em parte a exceção de préexecutividade
01/09/2025 12:32

Conclusos para decisão
27/08/2025 15:52

Conclusos para despacho
26/08/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 21:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/08/2025 09:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
17/08/2025 00:53

Expedição de Certidão.
07/08/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 13:10

Conclusos para decisão
06/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:39

Suspensão do Prazo
12/07/2025 02:06

Conclusos para despacho
10/07/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 02:09

Suspensão do Prazo
23/06/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 11:00

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 08:38

Determinada a Expedição de Edital
12/06/2024 16:54

Conclusos para decisão
10/06/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2024 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 15:50

Expedição de Mandado.
07/05/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2024 11:39

Juntada de Ofício
08/03/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2024 14:22

Juntada de Ofício
06/03/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 18:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2024 18:30

Juntada de Ofício
05/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 09:51

Conclusos para decisão
16/11/2023 09:46

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 15:24

Processo Desarquivado Com Reabertura
22/09/2023 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2023 15:11

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:56

Juntada de Ofício
22/09/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 15:29

Conclusos para decisão
24/04/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/03/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 12:51

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
06/03/2023 12:51

Expedição de Certidão.
07/12/2022 01:30

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2022 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 10:45

Conclusos para decisão
21/11/2022 07:04

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2022 09:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2022 09:10

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 09:10

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 09:09

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 09:09

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 09:09

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 09:06

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 09:05

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 09:05

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 09:05

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 09:04

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 09:04

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 10:02

Bloqueio/penhora on line
27/09/2022 13:26

Conclusos para decisão
23/09/2022 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 14:14

Expedição de Certidão.
26/04/2022 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2022 10:58

Expedição de Carta.
09/03/2022 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2022 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 01:28

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2021 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2021 14:40

Decisão
08/11/2021 16:58

Conclusos para decisão
08/11/2021 16:39

Expedição de Certidão.
08/10/2021 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 01:26

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2021 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2021 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2021 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2021 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2021 17:54

Expedição de Mandado.
30/07/2021 17:52

Expedição de Mandado.
08/07/2021 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2021 21:43

Suspensão do Prazo
08/02/2021 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2021 08:34

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2021 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2021 18:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2021 18:50

Juntada de Outros documentos
21/01/2021 11:35

Juntada de Outros documentos
21/01/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 20:08

Bloqueio/penhora on line
18/01/2021 17:55

Conclusos para decisão
15/12/2020 08:24

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2020 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2020 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2020 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2020 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2020 09:12

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2020 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2020 15:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2020 01:33

Suspensão do Prazo
19/06/2020 11:33

Juntada de Ofício
18/06/2020 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2020 09:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2020 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2020 16:27

Decisão
26/05/2020 14:47

Conclusos para decisão
15/04/2020 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2020 09:45

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2020 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2020 12:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2020 12:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2020 12:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2020 03:44

Suspensão do Prazo
08/02/2020 23:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2020 23:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2020 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2020 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2020 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2020 09:39

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2020 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2020 11:58

Expedição de Carta.
29/01/2020 11:56

Expedição de Carta.
29/01/2020 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2020 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2020 11:10

Expedição de Certidão.
25/11/2019 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2019 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2019 09:56

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2019 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2019 18:16

Decisão
01/11/2019 14:49

Conclusos para decisão
01/11/2019 14:45

Expedição de Certidão.
03/10/2019 16:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2019 16:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2019 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2019 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2019 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2019 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2019 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2019 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2019 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2019 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2019 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2019 13:33

Expedição de Carta.
18/07/2019 13:33

Expedição de Carta.
18/07/2019 13:33

Expedição de Carta.
18/07/2019 13:33

Expedição de Carta.
18/07/2019 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2019 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2019 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2019 23:08

Suspensão do Prazo
26/04/2019 09:31

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2019 09:31

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2019 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2019 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2019 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2019 14:57

Juntada de Outros documentos
26/03/2019 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2019 14:25

Juntada de Ofício
07/03/2019 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2019 17:27

Suspensão do Prazo
22/02/2019 09:24

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2019 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2019 07:53

Decisão
19/02/2019 13:25

Conclusos para decisão
19/12/2018 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2018 09:51

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2018 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2018 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2018 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2018 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/11/2018 15:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2018 15:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2018 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/11/2018 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/11/2018 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/11/2018 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/11/2018 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/11/2018 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/11/2018 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2018 10:27

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2018 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2018 08:45

Expedição de Carta.
08/11/2018 08:45

Expedição de Carta.
08/11/2018 08:45

Expedição de Carta.
08/11/2018 08:45

Expedição de Carta.
08/11/2018 08:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/11/2018 17:50

Conclusos para despacho
07/11/2018 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2018

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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