17/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 17:15

Expedição de Certidão.
17/09/2025 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
11/09/2025 18:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1036280-51.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Flavio Macedo da Silva - Trata-se de embargos de declaração opostos pela AUTORIA contra a sentença.

RELATEI.

D E C I D O.

Recebo os embargos tempestivos.

Segundo dispõe o artigo 1.022, incisos I e II, do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando houver na sentença ou no acórdão obscuridade, contradição, erro material ou omissão.

Porém, não se vislumbra qualquer vício dessa natureza no julgado recorrido, razão por que se rejeitam os embargos, ausentes os requisitos legais autorizadores de sua complementação.

A decisão proferida retrata a convicção do Juízo, no sentido da improcedência do pedido.

Se o advogado não se conforma com o resultado da decisão, deverá interpor o recurso cabível.

Posto isso, REJEITO os embargos, para manter a decisão.

Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 514529/SP)
20/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/08/2025 14:12

Conclusos para decisão
13/08/2025 09:35

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.
27/07/2025 07:26

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
16/07/2025 13:25

Conclusos para despacho
15/07/2025 12:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 07:50

Expedição de Certidão.
04/07/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:24

Julgada improcedente a ação
01/07/2025 17:26

Conclusos para julgamento
29/05/2025 14:02

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.
26/03/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 04:43

Expedição de Certidão.
12/03/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:02

Ato ordinatório
10/03/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 16:37

Conclusos para julgamento
07/02/2025 03:39

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 13:34

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:33

Embargos de Declaração Acolhidos
09/01/2025 07:43

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:25

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.
22/11/2024 10:13

Expedição de Certidão.
19/11/2024 01:11

Expedição de Certidão.
09/11/2024 07:04

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 10:02

Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
07/11/2024 13:46

Conclusos para despacho
06/11/2024 19:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 06:33

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 16:49

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:48

Julgada improcedente a ação
29/10/2024 17:51

Conclusos para julgamento
29/10/2024 12:15

Juntada de Petição de Réplica
22/10/2024 12:56

Expedição de Certidão.
22/10/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 12:19

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
18/10/2024 21:35

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 07:13

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 19:32

Expedição de Mandado.
11/10/2024 19:32

Expedição de Certidão.
11/10/2024 19:32

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/10/2024 15:52

Conclusos para decisão
10/10/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 12:00

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:43

Mudança de Magistrado
11/08/2024 12:48

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 07:55

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 17:30

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:29

Recebida a Petição Inicial
31/07/2024 12:35

Conclusos para decisão
17/07/2024 13:37

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 06:40

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 17:09

Determinada a emenda à inicial
14/06/2024 18:47

Conclusos para decisão
29/05/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021842-83.2025.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Renato do Prado

Advogado: Romulo Nogueira Recart

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 11:55

Exibir Processo

Processo nº 1024053-58.2019.8.26.0100

Robson da Silva Santana

Pdg Construtora LTDA.

Advogado: Stela Rodighiero Pacileo Palazzo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2019 10:09

Exibir Processo

Processo nº 1004310-40.2025.8.26.0007

Michel da Silva Pereira

Paulo Henrique Ferreira da Rocha

Advogado: Walid Mohamad Salha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 1002078-78.2025.8.26.0452

Karen Christina Gomes Fonseca

Companhia Excelsior de Seguros

Advogado: Alessandro Romao da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0000492-87.2024.8.26.0539

Jose Vitorino Rosa

Cpfl - Companhia Luz e Forca Santa Cruz

Advogado: Carlos Henrique Rodrigues Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2020 15:06

Exibir Processo