09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500387-83.2025.8.26.0318; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Leme; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500387-83.2025.8.26.0318; Extorsão; Apelante: Jose Fernando Oliveira dos Santos; Advogada: Veronica Eigenheer Magalhães (OAB: 505559/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1500387-83.2025.8.26.0318; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500387-83.2025.8.26.0318; Assunto: Extorsão; Apelante: Jose Fernando Oliveira dos Santos; Advogada: Veronica Eigenheer Magalhães (OAB: 505559/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
27/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:07

Processo de Execução da Pena Cadastrado
20/08/2025 13:16

Guia Eletrônica Enviada
20/08/2025 13:15

Juntada de Mandado
20/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:14

Expedição de Ofício.
12/08/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 17:02

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 05:02:36, Vara Criminal.
07/08/2025 17:01

Julgada Procedente a Ação
07/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/07/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 13:58

Juntada de Mandado
17/07/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 13:57

Juntada de Mandado
17/07/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 13:57

Juntada de Mandado
17/07/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 12:24

Expedição de Ofício.
16/07/2025 12:24

Expedição de Ofício.
14/07/2025 14:10

Expedição de Mandado.
14/07/2025 14:10

Expedição de Mandado.
14/07/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 13:08

Juntada de Mandado
14/07/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 13:08

Juntada de Mandado
14/07/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 04:00:00, Vara Criminal.
03/07/2025 11:55

Juntada de Certidão
03/07/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 11:46

Expedição de Mandado.
03/07/2025 11:43

Expedição de Mandado.
03/07/2025 11:35

Expedição de Mandado.
13/06/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2025 16:15

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2025 01:00:00, Vara Criminal.
08/05/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:36

Apensado ao processo
07/05/2025 09:21

Conclusos para decisão
07/05/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/05/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:56

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:51

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 12:50

Juntada de Mandado
16/04/2025 16:42

Expedição de Mandado.
14/04/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:31

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/04/2025 16:28

Juntada de Ofício
11/04/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 16:27

Juntada de Mandado
08/04/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 17:06

Expedição de Ofício.
27/03/2025 15:07

Expedição de Mandado.
27/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 13:25

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:25

Juntada de Mandado
27/03/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 14:06

Expedição de Mandado.
18/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:43

Decretada a prisão preventiva
18/03/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
13/03/2025 10:50

Conclusos para decisão
13/03/2025 10:46

Conclusos para decisão
12/03/2025 18:20

Juntada de Petição de Denúncia
12/03/2025 09:42

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:24

Juntada de Ofício
10/03/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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