05/09/2025 13:19

Prazo
04/09/2025 14:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:18

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509191-43.2019.8.26.0482 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apte/Apda: Tatiane Michel - Devoyka - Apelante: Paulo Sergio de Souza - Apelada: Milena Aparecida Nicolilch e outros - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Não conheceram do recurso interposto pelo Ministério Público por intempestividade, e negaram provimento aos recursos da ré Tatiane Michel e do terceiro interessado Paulo Sérgio de Souza, mantida a r. sentença de 1º grau.

Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão em desfavor da ré.

V.U. - - Advs: Luiz Fernando Piccirilli (OAB: 374498/SP) - Matheus Fernandes Jambeiro de Oliveira (OAB: 436508/SP) - Thiago Henrique Rossetto Vidal (OAB: 358571/SP) - Wellington Aparecido Augusto (OAB: 431775/SP) - Kamyla Karenn Gomes Rodrigues (OAB: 54459/PR) - 10º Andar
02/09/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 19:00

Acórdão registrado
29/08/2025 17:23

AcórdãoFinalizado
29/08/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:00

Não-Provimento
28/08/2025 10:00

Julgado
12/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:40

Ato ordinatório
24/07/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 10:00

Sobra
10/07/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 18:15

Inclusão em Pauta
08/04/2025 10:51

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
07/04/2025 22:53

Despacho À Mesa
01/04/2025 13:51

Conclusos para decisão
28/03/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:43

Conclusos para decisão
25/02/2025 17:27

Recebidos os autos do MP
25/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:59

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/02/2025 12:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/02/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
12/02/2025 00:00

Publicado em
07/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/02/2025 17:09

Processo Cadastrado
30/01/2025 10:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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