TJSP - 1500196-79.2024.8.26.0445

1ª instância - Criminal de Pindamonhangaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ALVES DE JESUS

CPF *98.***.*24-40

Advogados

RAFAELLA OLIVEIRA BRANDAO DO CARMO

OAB: 443715/SP

CPF *97.***.*88-22

Terceiro

Partes

CELIA MARIA DE OLIVEIRA

CPF *81.***.*43-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

TEREZA DE SOUZA DE OLIVEIRA

CPF *77.***.*49-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500196-79.2024.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARCOS ALVES DE JESUS - CELIA MARIA DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Recebo o recurso interposto.

    Processe-se.

    Se dativo, expeça-se certidão de honorários pelos atos praticados.

    Intime-se o acusado acerca da sentença proferida.

    Processado o recurso (razões e contrarrazões juntadas), remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de novo despacho. - ADV: RAFAELLA OLIVEIRA BRANDÃO DO CARMO (OAB 443715/SP), RAFAELLA OLIVEIRA BRANDÃO DO CARMO (OAB 443715/SP), ANDERSON APARECIDO DE GODOI (OAB 410439/SP)

  • 20/08/2025 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 16:56

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2025 07:17

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/07/2025 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 12:07

    Julgada Procedente a Ação

  • 02/07/2025 12:04

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 12:04:04, Vara Criminal.

  • 01/07/2025 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2025 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2025 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2025 10:49

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2025 02:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2025 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2025 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2025 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2025 11:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2025 17:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 01:30:00, Vara Criminal.

  • 05/11/2024 17:51

    Conclusos para decisão

  • 02/11/2024 02:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2024 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2024 14:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2024 14:39

    Juntada de Ofício

  • 23/10/2024 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2024 14:30

    Juntada de Mandado

  • 18/10/2024 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2024 17:58

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2024 13:26

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 23/08/2024 22:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 14:00

    Recebida a denúncia

  • 16/08/2024 15:09

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 09:41

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/06/2024 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/05/2024 04:05

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2024 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2024 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 13:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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