05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1013489-93.2021.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1013489-93.2021.8.26.0053; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Frederico Frazão Lopes (OAB: 480150/SP) (Procurador); Apelado: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP)
19/09/2024 15:35

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:35

Baixa Definitiva
19/09/2024 14:50

Expedição de Certidão.
22/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 09:14

Expedição de Certidão.
19/07/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 08:50

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:44

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:37

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/07/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:34

Voto do relator proferido
10/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:30

Prejudicado o recurso
10/07/2024 09:30

Julgamento
28/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 13:48

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:39

Inclusão em Pauta
21/06/2024 18:49

Pedido de inclusão em pauta
21/06/2024 14:50

Pedido de inclusão em pauta
05/03/2024 09:31

Conclusos para decisão
05/03/2024 09:31

Expedição de Certidão.
29/01/2024 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 01:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 06:42

Expedição de Certidão.
28/11/2023 07:58

Expedição de Certidão.
28/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 14:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/11/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 12:45

Expedição de Certidão.
24/11/2023 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 18:15

Conclusos para decisão
30/08/2023 17:00

Recebidos os autos
29/08/2023 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2023 23:36

Expedição de Certidão.
13/07/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 00:00

Conclusos para decisão
11/07/2023 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 21:41

Expedição de Certidão.
10/07/2023 18:08

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
10/07/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 10:09

Distribuído por competência exclusiva
06/07/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:08

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0048965-67.2004.8.26.0002

Elaine dos Santos Rocha

Sebastiao Dias Rocha

Advogado: Camila Rocha Schwenck

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/10/2004 13:50

Exibir Processo

Processo nº 1013858-14.2025.8.26.0032

Leandro Carlos Santana

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Advogado: Rubia Lara de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0001198-31.2012.8.26.0009

Plaster Industria e Comercio de Resinas ...

Ricardo Lacerda de Souza

Advogado: Juliana de Carvalho Vianna

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2012 15:05

Exibir Processo

Processo nº 1055003-40.2025.8.26.0100

Maicon Rodrigo Veneziani dos Santos

Elisa Antonia Monteiro

Advogado: Gisele Alencar do Nascimento Nunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 1502245-94.2018.8.26.0642

Prefeitura Municipal de Ubatuba

Jardim Escola Dominique Sc LTDA ME

Advogado: Patricia Rodrigues Negrao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/12/2018 16:56

Exibir Processo