02/09/2025 17:03

Expedição de Certidão.
02/09/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003685-20.2024.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Yuri Alexandrino dos Santos - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência experimentada, condeno o requrente no pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, atualizado desde o ajuizamento e acrescido de juros de mora a partir do decurso do prazo de pagamento do art. 523 do Código de Processo Civil.

Deverá, no entanto, ser observado o disposto no art. 98, § 3º, do mesmo diploma, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita.

Fixo os honorários do advogado nomeado para defender os interesses do autor (fls. 17/18) no valor máximo previsto na Tabela do Convênio OAB/Defensoria.

Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão.

PIC - ADV: LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB 322487/SP)
01/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:43

Julgada improcedente a ação
30/05/2025 08:26

Conclusos para julgamento
28/05/2025 19:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 19:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:09

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:48

Conclusos para julgamento
12/02/2025 12:40

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 08:26

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 13:55

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:56

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:39

Juntada de Petição de Réplica
18/01/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2025 15:36

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 16:45

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/12/2024 09:01

Não confirmada a citação eletrônica
03/12/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 11:21

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 09:58

Expedição de Mandado.
03/12/2024 09:58

Recebida a Petição Inicial
02/12/2024 11:06

Conclusos para decisão
29/11/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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