TJSP - 1011398-93.2025.8.26.0019
1ª instância - 03 Civel de Americana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 11:51
Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
09/09/2025 11:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
-
09/09/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1011398-93.2025.8.26.0019 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Elias Ferreira Lima -
Vistos.
Diante da implantação do sistema eproc a partir de 25/05/2025 nas unidades da 4ª RAJ, novos processos que possuem competência Cível e Registros Públicos deverão ser exclusivamente distribuídos pelo referido sistema, conforme nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 666/2025, motivo pelo qual determino o cancelamento da distribuição destes autos.
Considerando a impossibilidade de redistribuição dos processos entre os sistemas, providencie o(a) autor(a) o novo protocolo junto ao sistema eproc.
Para restituição de eventuais valores recolhidos através das guias DARE e/ou FEDTJ, proceda-se de acordo com o Comunicado CG 1158/2021 e expeça-se declaração para restituição das guias recolhidas e não utilizadas no processo.
Ressalto ao interessado que o pedido deverá ser encaminhado à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, no seguinte endereço eletrônico: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).Aspx.
Dúvidas deverão ser esclarecidas pelo telefone 0800-170110 ou pelo e-mail [email protected] (SPI Atendimento Advogados e Cidadãos).
Após, remetam-se os autos ao Distribuidor para cancelamento.
Int. - ADV: SALMA FERREIRA GIACOVONI LINO (OAB 226754/SP), PAULO CÉSAR LINO (OAB 165726/SP) -
08/09/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 19:25
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 18:16
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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