TJSP - 1500322-96.2022.8.26.0511

1ª instância - Vara Unica de Rio das Pedras

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DAVID MORATO TEIXEIRA

OAB: 419544/SP

CPF *14.***.*72-16

Terceiro

Partes

ADMINISTRACAO PUBLICA

SOLANGE DIAS

CPF *78.***.*67-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA AMORIM

CPF *10.***.*27-25

FABRICIO PADOVAN ESPOSITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 06:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 10:20

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 12:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2023 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 13:29

    Juntada de Mandado

  • 30/10/2023 13:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2023 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 10:27

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2023 09:44

    Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/11/2023 04:00:00, Vara Única.

  • 20/10/2023 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 15:24

    Juntada de Mandado

  • 14/09/2023 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2023 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 15:42

    Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/10/2023 02:30:00, Vara Única.

  • 28/08/2023 04:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Deivid Donizete Morato Teixeira (OAB 419544/SP) Processo 1500322-96.2022.8.26.0511 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MURILO TRAMONTINA - Controle nº 2022/001791

    Vistos.

    Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia, bem como o réu e seu defensor.

    Não foram arguidas preliminares, não sendo o caso, ainda, de aplicação do disposto no art. 397 do C.P.P.

    Desse modo, nos termos do art. 400 do mesmo diploma legal, designo audiência por videoconferência para o dia 19 de Outubro de 2023 às 14:30 horas.

    MP, Advogado, testemunhas PM/PC e, eventualmente, réu preso, participarão da audiência por videoconferência, para tanto, receberão o link por e-mail; DeveráoOficial de Justiça verificar se a testemunha possui equipamentos para participação em audiência virtual, quais sejam, celular com espaço para baixar o aplicativo MicrosoftTeamse/ou computador (com câmera, microfone e som), com acessoainternet.

    Em caso positivo, deverá o oficial de justiça coletar e-mail e o número de celular dapessoa intimadapara que possa ser enviado o link de acesso.

    Caso o(a) advogado(a) não tenha informado o endereço eletrônico anteriormente nos autos (por meio de suas petições ou procuração), deverá peticionar informando o e-mail para envio do link, no prazo de 5 dias.

    Considerando, porém, o disposto no art. 3º da Resolução nº 354/20 do CNJ, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventual oposição à realização da audiência virtual.

    Ciência ao M.P.

  • 25/08/2023 06:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 17:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 11:13

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 10:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2023 02:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2023 12:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 11:52

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2023 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 11:49

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2023 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 21:41

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 25/04/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 10:33

    Evoluída a classe de 278 para 10943

  • 24/04/2023 19:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 11:17

    Juntada de Mandado

  • 03/04/2023 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 13:39

    Audiência instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/04/2023 01:30:00, Vara Única.

  • 07/02/2023 19:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2023 12:53

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 15:46

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2022 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2022 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 10:42

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 21:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 14:27

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/11/2022 14:27

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/11/2022 12:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/11/2022 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 15:13

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 09:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 08:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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