TJSP - 0000152-64.2023.8.26.0512
1ª instância - Vara Unica de Rio Grande da Serra
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2024 14:39
Arquivado Provisoramente
-
26/02/2024 23:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2024 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/02/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 16:23
Expedição de Alvará.
-
05/02/2024 22:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2024 11:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/01/2024 14:52
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 15:11
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 11:33
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/11/2023.
-
09/11/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 12:05
Recebido pelo Distribuidor
-
28/09/2023 16:45
Recebido pelo Distribuidor
-
28/09/2023 15:53
Recebido pelo Distribuidor
-
28/09/2023 15:53
Recebido pelo Distribuidor
-
26/09/2023 06:38
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 03:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2023 14:34
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 14:31
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2023 14:31
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 12:21
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/09/2023.
-
27/08/2023 06:35
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Adriana dos Santos Sousa (OAB 273957/SP) Processo 0000152-64.2023.8.26.0512 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Reginaldo Aparecido Bento Nogueira - Trata-se de ação de cunho previdenciário que se encontra na fase de execução.
Inicialmente providencie a serventia a retificação da competência e assunto para "Fazenda Pública Federal/Auxílio-doença Previdenciário".
O autor apresentou cálculo do valor devido (fls. 41/49) e o INSS concordou com os valores apresentados, nada requerendo quanto à pesquisa e compensação previstas no artigo 100, §§ 9º e 10º, da Constituição Federal, não existindo notícia de débitos em nome do autor e de seu procurador (fls. 55).
Diante disso, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo autor às fls. 41/49.
Diante da preclusão lógica, com a publicação desta decisão para as partes, certifique a serventia o respectivo decurso de prazo.
Cumprido o acima, em se tratando de competência delegada, providencie a serventia a expedição de ofício requisitório através do sistema PrecWeb da Justiça Federal.
Intime-se. -
17/08/2023 12:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 14:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/07/2023 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 13:06
Conclusos para decisão
-
05/05/2023 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2023 06:43
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2023 15:20
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 15:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/03/2023 10:08
Conclusos para decisão
-
20/03/2023 11:16
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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