09/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:53

Apensado ao processo
03/04/2024 13:52

Incidente Processual Instaurado
03/04/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 17:07

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 05:07:59, 2ª Vara.
20/02/2024 07:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 07:54

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 16:47

Conclusos para decisão
21/11/2023 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 09:37

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 09:35

Juntada de Mandado
17/11/2023 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 09:34

Juntada de Mandado
17/11/2023 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 10:54

Juntada de Ofício
11/09/2023 10:54

Juntada de Ofício
01/09/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 10:21

Expedição de Mandado.
29/08/2023 10:20

Expedição de Mandado.
29/08/2023 10:19

Expedição de Mandado.
29/08/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leon Masson Pantoja de Souza (OAB 461457/SP) Processo 1502681-24.2020.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: ELISANDRA HENRIQUE DA SILVA -

Vistos.

Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP).

Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal e estão ausentes causas de rejeição liminar (art. 395, CCP), de modo que RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.

Designo Audiência de Instrução e Julgamento Virtual para o dia 20 de fevereiro de 2024, às 15h30min.

Intime-se a ré, que deverá informar seu endereço eletrônico e telefone, ficando ciente de que o ato será realizado por meio do aplicativo Microsoft Teams.

Deverá o defensor informar, em 5 (cinco) dias, seu e-mail, caso não conste na resposta à acusação, a fim de que lhe seja enviado link para participação no ato.

Quanto aos policiais arrolados, deverão ser encaminhados links para os respectivos endereços eletrônicos, além de serem requisitados.

Caso sejam desconhecidos os e-mails, no mesmo ofício deverão ser solicitados, com prazo de resposta de 05 (cinco) dias, consignando-se que caso não sejam informados ou se assim se preferir será enviado link para o endereço eletrônico do batalhão/delegacia.

Quanto às demais testemunhas e/ou vítimas arroladas pela acusação, expeçam-se mandados e/ou precatórias para que, além da intimação, sejam colhidos os e-mails e telefones.

Consigne-se, desde logo, que informações quanto ao acesso ao sistema Microsoft Teams podem ser buscadas no site do Tribunal de Justiça, no endereço http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1600896193685.

Anote-se, mais, que caso qualquer dos envolvidos não possua acesso à internet ou equipamento para acessar o ato (computador, celular, tablet etc), deverá comparecer ao Fórum na data e hora da audiência, munido de documento de identidade, de maneira que lhe seja disponibilizado acesso aos autos.

Aquele que, embora intimado, não participar do ato estará sujeito às penalidades previstas em lei.

No mais, cobrem-se laudos e certidões porventura faltantes.

Intime-se.

Ciência ao M.P.
28/08/2023 16:26

Expedição de Ofício.
28/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 12:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2024 03:55:00, 2ª Vara.
24/05/2023 14:21

Conclusos para despacho
23/05/2023 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 16:33

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2023 16:20

Juntada de Certidão
20/03/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023 09:42

Expedição de Ofício.
10/03/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 10:29

Conclusos para despacho
27/02/2023 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2023 14:41

Expedição de Certidão.
27/02/2023 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2023 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2023 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2023 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2023 10:06

Expedição de Certidão.
09/02/2023 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/02/2023 09:53

Juntada de Ofício
09/02/2023 09:51

Conclusos para decisão
23/10/2022 11:44

Suspensão do Prazo
18/10/2022 13:15

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 13:14

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 09:27

Expedição de Mandado.
29/09/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 10:23

Expedição de Certidão.
29/09/2022 09:34

Conclusos para despacho
28/09/2022 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2022 17:02

Expedição de Certidão.
28/09/2022 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2022 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2022 11:45

Expedição de Ofício.
04/08/2022 11:49

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
02/04/2022 12:08

Conclusos para despacho
02/04/2022 12:07

Expedição de Certidão.
02/04/2022 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2021 22:50

Suspensão do Prazo
25/11/2021 16:07

Juntada de Outros documentos
19/11/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 16:50

Conclusos para despacho
04/08/2021 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2021 11:50

Expedição de Certidão.
04/08/2021 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2021 11:47

Juntada de Outros documentos
27/07/2021 13:18

Juntada de Outros documentos
02/06/2021 12:19

Juntada de Outros documentos
16/04/2021 00:51

Suspensão do Prazo
12/04/2021 14:28

Protocolo Juntado
15/03/2021 11:32

Protocolo Juntado
18/02/2021 11:36

Expedição de Carta precatória.
12/02/2021 14:24

Expedição de Certidão.
12/02/2021 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2021 23:21

Suspensão do Prazo
10/02/2021 14:06

Expedição de Certidão.
10/02/2021 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2021 14:03

Juntada de Outros documentos
23/12/2020 23:34

Suspensão do Prazo
18/12/2020 16:10

Juntada de Outros documentos
18/12/2020 16:10

Protocolo Juntado
10/12/2020 17:43

Expedição de Carta precatória.
28/11/2020 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2020 08:41

Expedição de Certidão.
24/11/2020 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2020 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2020 15:09

Protocolo Juntado
28/07/2020 17:19

Juntada de Certidão
23/07/2020 11:50

Juntada de Outros documentos
23/07/2020 11:49

Juntada de Outros documentos
09/07/2020 15:08

Expedição de Mandado.
09/07/2020 15:07

Expedição de Ofício.
09/07/2020 15:06

Expedição de Ofício.
09/07/2020 12:09

Expedição de Certidão.
09/07/2020 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/07/2020 11:56

Mudança de Classe Processual
09/07/2020 10:26

Recebida a denúncia
08/07/2020 11:23

Conclusos para despacho
07/07/2020 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2020 11:22

Expedição de Certidão.
07/07/2020 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2020 10:04

Juntada de Outros documentos
26/06/2020 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2020 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2020

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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