19/09/2025 13:15

Conclusos para decisão
18/09/2025 13:14

Conclusos para despacho
18/09/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 03:00

Expedição de Certidão.
15/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 20:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 18:10

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:10

Concedida a Dilação de Prazo
12/09/2025 14:04

Conclusos para decisão
11/09/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2025 14:13

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1024512-96.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Rivâna de Souza Santos -

Vistos.

Ciência ao/à autor(a) quanto aos documentos juntados, em respeito ao contraditório (art. 10, CPC/15).

Prazo: 5 dias.

Intimem-se. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)
04/09/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/09/2025 09:54

Conclusos para decisão
02/09/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 10:48

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:56

Juntada de Petição de Réplica
23/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/08/2025 08:24

Conclusos para decisão
11/08/2025 21:06

Juntada de Petição de contestação
20/07/2025 17:19

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 20:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 20:06

Expedição de Certidão.
07/07/2025 20:06

Expedição de Mandado.
07/07/2025 20:03

Recebida a Petição Inicial
07/07/2025 10:00

Conclusos para decisão
04/07/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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