09/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:42

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
01/09/2025 10:21

Conclusos para julgamento
29/08/2025 20:57

Juntada de Petição de Alegações finais
21/08/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500114-88.2023.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DANIEL BATISTA DA SILVA - Intime-se a defesa do(s) réu(s) para, no prazo legal, apresentar as alegações finais. - ADV: MARIANA ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA (OAB 432435/SP)
20/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 03:11

Juntada de Petição de Alegações finais
19/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 14:19

Expedição de Mandado.
16/06/2025 14:18

Expedição de Mandado.
16/06/2025 14:18

Expedição de Mandado.
16/06/2025 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 01:47

Suspensão do Prazo
30/04/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 02:15:00, 2ª Vara Judicial.
30/04/2025 10:07

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:36

Expedição de Mandado.
24/03/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 08:20

Conclusos para despacho
20/03/2025 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 16:15

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 16:08

Expedição de Mandado.
11/02/2025 16:08

Expedição de Mandado.
11/02/2025 16:08

Expedição de Mandado.
20/01/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 14:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 02:15:00, 2ª Vara Judicial.
02/12/2024 16:19

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:31

Conclusos para despacho
27/11/2024 04:41

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/11/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 11:31

Juntada de Ofício
17/09/2024 18:35

Nomeado Defensor Dativo
08/08/2024 14:45

Conclusos para despacho
08/08/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 14:42

Juntada de Mandado
24/04/2024 02:33

Suspensão do Prazo
01/03/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 08:37

Expedição de Certidão.
29/07/2023 08:46

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 19:57

Expedição de Ofício.
05/07/2023 14:47

Expedição de Mandado.
05/07/2023 14:40

Evoluída a classe de 279 para 283
14/06/2023 18:10

Recebida a denúncia
06/06/2023 18:55

Apensado ao processo
24/04/2023 15:45

Conclusos para despacho
24/04/2023 14:33

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:33

Juntada de Petição de Denúncia
20/04/2023 12:29

Expedição de Certidão.
20/04/2023 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2023 12:45

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 19:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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