29/05/2024 09:36

Arquivado Provisoramente
29/05/2024 09:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2024 09:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2024 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:27

Transitado em Julgado em #{data}
18/03/2024 10:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/02/2024 21:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 13:24

Embargos de declaração não acolhidos
15/02/2024 09:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/02/2024 15:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/02/2024 19:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2024 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 09:43

Julgado procedente em parte o pedido
29/01/2024 09:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/12/2023 15:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/12/2023 15:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 14:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/11/2023 02:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 04:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 08:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/10/2023 15:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/10/2023 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 22:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosangela da Rosa Corrêa (OAB 205961/SP), Homero Mariano de Carvalho (OAB 423522/SP), Danilo de Jesus Mrofka (OAB 428701/SP) Processo 1002389-16.2023.8.26.0072 - Embargos à Execução - Embargte: Leonardo Santos de Amorim - Embargdo: Banco Bradesco S.A. - Dentro do limite jurídico estabelecido pelo art. 141 do CPC e decorrente da estabilização da demanda, à luz da matéria posta em discussão, dos questionamentos/fundamentos deduzidos pelas partes e dos elementos de prova constantes dos autos, sob a dimensão normativa da distribuição do ônus da prova (art. 373 do CPC) e objetivando a eliminação de cerceamento de defesa, esclareçam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, se há interesse, necessidade e pertinência da produção de outras provas para aquilatação à luz do art. 370 do CPC.

Deixo expressamente consignado que não havendo justificativa concreta da pertinência, individualização e delimitação da prova, com mera formulação de requerimento genérico, ocorrerá o indeferimento de sua produção com o consequente encerramento da fase instrutória.

Consoante já consagrada lição de HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, não há um dever de provar, nem à parte assiste o direito de exigir a prova do adversário.

Há um simples ônus, de modo que o litigante assume o risco de perder a causa se não provar os fatos alegados, de que depende a existência do direito que pretende resguardar através da tutela jurisdicional.

Isto porque, segundo máxima antiga, fato alegado e não provado é o mesmo que fato inexistente (cf.

Curso de Direito Processual Civil, vol.

I, 57ª edição, Forense, 2016, p. 893).

Com o decurso do prazo, devidamente certificado pela unidade cartorária, tornem os autos conclusos para deliberação judicial na fila específica do processo digital.

Deverá o cartório zelar e fiscalizar para a correta publicação e intimação dos procuradores devidamente cadastrados/habilitados no processo.

Int.
23/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 22:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2023 10:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 09:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/07/2023 15:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/07/2023 15:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 10:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2023 10:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 13:30

Não Concedida a Medida Liminar
06/06/2023 09:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/06/2023 10:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/06/2023 10:44

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
31/05/2023 18:01

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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