15/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 14:47

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
12/09/2025 12:43

Conclusos para despacho
12/09/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 12:31

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
09/09/2025 12:09

Conclusos para despacho
09/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000557-42.2025.8.26.0541 (processo principal 1004634-14.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pedro Paulon Miani - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - VISTOS Considerando o trânsito em julgado do V.

Acórdão de fls. 131/133, que manteve a decisão de fls. 61/64, fica autorizado o levantamento da importância de R$ 30.000,00, em favor da parte exequente, na pessoa de seu procurador.

Para levantamento da importância acima mencionada, deverá a parte autora preencher o formulário constante do Comunicado Conjunto 404/2019, DJE 08/03/2018, pag. 01 (recomenda-se aos senhores advogados que, a partir da disponibilização deste comunicado no Diário da Justiça Eletrônico, procedam ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017).

Conforme estabelece o Comunicado Conjunto 341/2024, poderá parte interessada receber o pagamento de MLE por meio de PIX, desde que seja utilizada a chave CPF ou CNPJ do beneficiário, do procurador ou representante legal, e limitado ao valor de até R$ 50.000,00.

No mais, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste a parte exequente se houve a satisfação da obrigação, sendo que o silêncio será interpretado como se satisfeita estivesse, com a extinção do processo.

Assim, fornecido pela parte autora o formulário acima mencionado e expedido o respectivo mandado de levantamento, voltem conclusos para extinção.

Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP)
08/09/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:29

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
08/09/2025 09:11

Conclusos para despacho
05/09/2025 17:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/05/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/05/2025 15:12

Suspensão do Prazo
17/05/2025 02:57

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 11:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/05/2025 11:33

Conclusos para decisão
09/05/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:15

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/04/2025 09:04

Conclusos para julgamento
09/04/2025 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:02

Conclusos para despacho
01/04/2025 05:31

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:36

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 12:48

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 11:17

Decisão Determinação
19/02/2025 09:23

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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