09/09/2025 14:16

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 11:31

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1055780-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Filipe Mello Cipolla - Apple do Brasil S/A -

Vistos.

Os embargos de declaração não merecem prosperar, porquanto o provimento jurisdicional não padece de obscuridade, contradição ou omissão.

A matéria embargada revela, na verdade, mero inconformismo com o julgado, sendo inviável a utilização de embargos declaratórios.

Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios, ante a tempestividade de sua oposição, mas, no mérito, não acolho as razões expendidas.

Int. - ADV: MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ FUJITA (OAB 222014/SP), JULIETA YASMIN CORONDA (OAB 446661/SP), LUCAS ROCHA DE CASTRO (OAB 378195/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP)
27/08/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 08:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 11:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/08/2025 15:57

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 21:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 20:51

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/07/2025 09:56

Conclusos para julgamento
14/07/2025 15:50

Conclusos para despacho
11/07/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 07:53

Conclusos para julgamento
25/06/2025 15:14

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 09:23

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/05/2025 11:30

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 08:21

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:43

Expedição de Carta.
28/04/2025 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 17:36

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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