26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500545-96.2021.8.26.0539; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500545-96.2021.8.26.0539; Furto Qualificado; Apelante: MARLON GOMES SOARES TEIXEIRA; Advogada: Elaine Cristina Sato (OAB: 213882/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
03/10/2024 18:50

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:50

Baixa Definitiva
03/10/2024 18:50

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 12:36

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:42

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2024 14:12

Julgamento
02/09/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2024 16:12

Conclusos para decisão
30/07/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:51

Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
11/07/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:12

Recebidos os autos
08/07/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:24

Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
20/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/06/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 17:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/06/2024 14:28

Distribuído por sorteio
12/06/2024 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:37

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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