09/09/2025 09:56

Expedição de Ofício.
04/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 19:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:27

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
28/08/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500240-65.2024.8.26.0262 - Inquérito Policial - Agrotóxicos - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA - Para audiência virtual de proposta de acordo de não persecução penal (art. 28-A do Código de Processo Penal), designo o dia 03 de setembro de 2025, às 15h20min.

Intime-se o investigado para comparecer à audiência acompanhado de seu defensor, encaminhando-lhe cópia da proposta, cientificando-o de que eventual ausência à audiência será tida como recusa tácita ao acordo e implicará na abertura de vista ao Ministério Público para as providências cabíveis.

Poderá, no caso de desinteresse na medida, de plano, informar ao Ministério Público (e-mail) ou ao Juízo.

Sem prejuízo à constituição de advogado pelo(a) investigado(a), providencie-se junto ao sistema da Defensoria Pública a indicação de profissional para defender os seus interesses, devendo, desde já, o(a) advogado(a) indicado(a) ser intimado(a) para comparecimento na audiência.

Caso o investigado resida nesta Comarca e afirme não dispor de meios tecnológicos para participar da audiência virtual, deverá comparecer no dia/horário designados, no Fórum de Itaberá, no endereço acima descrito, munido de documento de identificação.

Se necessário, depreque-se a colheita do número do telefone (para que seja mantido contato, caso se faça necessário), bem como endereço eletrônico (e-mail) para envio do convite para participar de audiência, que conterá o link de acesso para a audiência virtual.

A audiência será realizada através do sistema Microsoft Teams, a qual possibilita o acesso por meio de aparelho celular ou computador, a critério do interessado.

Será encaminhado um e-mail aos participantes (procuradores e partes) permitindo o acesso à sessão.

Informo que, para o acesso à sala virtual, não é necessário instalar qualquer arquivo ou aplicativo, basta clicar no link enviado e optar por "em vez disso, ingressar na web".

O escrevente técnico responsável, na data e honorário designados, aguardará a entrada das partes na sala virtual, pelo prazo máximo de 10 minutos, a partir do qual será dada por prejudicada a audiência, lavrando-se o termo.

Havendo interesse em realizar testes de reunião para testar o equipamento, deverá o participante interessado solicitar o agendamento do teste pelo e-mail institucional "[email protected]", no prazo de até 5 dias antes da solenidade designada.

Os participantes deverão se identificar apresentando documento de identificação oficial com foto, quando solicitados pelo escrevente ou servidor designado para o ato.

Advirto que a câmera e o microfone do dispositivo (smartphone ou computador) deverão ser habilitados no momento de ingresso à sala virtual para permitir a interação com os demais participantes e permitir a gravação e armazenamento do ato em arquivo digital.

De tudo será lavrado termo pelo escrevente ou outro serventuário designado, sendo dispensada a assinatura física das partes e procuradores, o qual será juntado aos autos.

Servirá a presente, devidamente assinada, como mandado(s)/carta precatória.

Intimações e providências necessárias. - ADV: PAULO ROBERTO MACHADO TARCHIANI (OAB 335811/SP)
27/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 09:43

Juntada de Mandado
08/08/2025 15:04

Expedição de Mandado.
05/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 11:03

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 03:20:00, Vara Única.
01/08/2025 10:38

Conclusos para despacho
31/07/2025 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 04:56

Suspensão do Prazo
07/05/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 07:29

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:00

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 09:28

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 10:37

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 17:04

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:02

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 11:50

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:16

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 22:07

Suspensão do Prazo
21/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:32

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 13:31

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 13:30

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:00

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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