02/09/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1029873-48.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Joaquim Bitu Page - Associação de Benefícios para Aposentados e Pensionistas - Abenprev - Decorridos 10 (dez) dias, período em que o(s) advogado(s) renunciante(s) continuará(ão) a representar o mandante (art. 112, § 1º, CPC), anote-se a renúncia manifestada (fls. 149/154).

Sem prejuízo, ciência às partes (trânsito em julgado).

Atente(m)-se, se o caso, ao disposto nos Comunicados 438/2016 e 1789/2017, ambos da E.

Corregedoria Geral da Justiça, bem como ao Provimento CG 16/2016.

Outrossim, salvo se também beneficiário da gratuidade (e/ou presente situação de isenção legal), deverá o vencido (total ou parcialmente) efetuar o recolhimento da taxa judiciária (caso dispensado o pagamento por força de gratuidade concedida ao vencedor, total ou parcialmente - art. 98 CPC), em 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1098 NSCGJ).

Arquive-se.

Int. - ADV: JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), ROSELI BEZERRA BASILIO DE SOUZA (OAB 276240/SP), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), MICHELE PALAZAN PENTEADO (OAB 280055/SP), HERMAM SILVA DOS PASSOS (OAB 493662/SP)
01/09/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:47

Determinado o arquivamento
01/09/2025 09:36

Conclusos para despacho
29/08/2025 18:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/08/2025 04:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/01/2025 11:29

Expedição de Certidão.
17/01/2025 20:45

Juntada de Petição de Contra-razões
19/12/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 15:25

Ato ordinatório
17/12/2024 15:22

Realizado cálculo de custas
17/12/2024 13:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/11/2024 07:10

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 13:25

Julgada Procedente a Ação
26/11/2024 09:17

Conclusos para julgamento
25/11/2024 16:36

Juntada de Petição de Réplica
02/11/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 09:38

Ato ordinatório
31/10/2024 14:16

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 10:28

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:37

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:50

Expedição de Carta.
30/09/2024 13:49

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 12:57

Recebida a Petição Inicial
30/09/2024 09:09

Conclusos para decisão
28/09/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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