02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004805-09.2025.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Mercado Crédito Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Apelado: PAPUN SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - REVISIONAL CONTRATO BANCÁRIO MÚTUOS LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS CABIMENTO, NAS ESPECIAIS CIRCUNSTÂNCIAS TAXAS EXIGIDAS QUE SE APRESENTARAM ABUSIVAS OBSERVÂNCIA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BACEN NA ÉPOCA DE CADA CONTRATAÇÃO SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Renan de Paula Rodrigues (OAB: 472465/SP) - 3º andar
17/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
11/07/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:01

Conclusos para despacho
10/07/2025 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 17:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:49

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 20:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 14:10

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/05/2025 21:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:29

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:12

Conclusos para julgamento
23/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:15

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:47

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2025 06:13

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:10

Expedição de Carta.
27/03/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 15:52

Recebida a Petição Inicial
25/03/2025 15:43

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2025 17:49

Determinada a emenda à inicial
20/03/2025 15:41

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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