02/09/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000735-40.2021.8.26.0435 - Inventário - Inventário e Partilha - Reinaldo da Silva Gregório - Nilceia da Silva Gregório - - Ricardo da Silva Gregório - - Rosana da Silva Gregorio - - José Leoncio Gregorio - Pág.317: retire-se a tarja do M.P.

Anote-se.

Tratando-se de inventário cumulativo, proceda a serventia a inclusão do de cujus JOSÉ LEONCIO GREGÓRIO como inventariado.

Anote-se.

JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de págs.286/289, dos presentes autos de Arrolamento dos bens deixados por falecimento de ENEIDE LUIZ GREGÓRIO e JOSÉ LEONCIO GREGÓRIO, adjudicando aos herdeiros, em consequência, seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros, omissões ou, ainda, direitos de terceiros.

As certidões negativas de débitos expedidas pela Fazenda Municipal, Fazenda Estadual, Secretaria da Receita Federal e certidão de inexistência de testamento junto ao Colégio Notarial do Brasil encontram-se acostadas aos autos ( págs.76/77, 163/164, 178/179,182).

Havendo pedido de alvará referente ao levantamento dos valores indicados às págs. 288 (item b,c,d,e,f,g) fica desde já deferido, devendo a parte interessada indicar se apenas um herdeiro fará o levantamento e depois dividirá a quota parte de cada um ou se será feita de forma individual, devendo informar os respectivos valores.

Pagas eventuais custas remanescente e transitada esta em julgado, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, se o caso, desde que recolhida a taxa pertinente e fornecidas as peças necessárias.

Tendo em vista o COMUNICADO CG Nº 1252/2019 (Processo nº 2017/237646), dispenso a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento, nos termos do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Nos termos do disposto no Provimento CG 31/2013, o formal de partilha poderá ser obtido junto aos Tabelionatos, extraindo-se dos autos as cópias necessárias, se for o caso.

P.I, arquivando-se os autos oportunamente, com as cautelas de praxe. - ADV: MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP), MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP), MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP), MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP), MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP)
01/09/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:45

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
20/08/2025 14:08

Conclusos para julgamento
20/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
04/07/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:23

Ato ordinatório
02/07/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 12:29

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 22:13

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:34

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 16:41

Ato ordinatório
25/09/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 17:03

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2024 23:12

Suspensão do Prazo
08/04/2024 16:08

Juntada de Ofício
08/04/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 14:53

Juntada de Ofício
27/03/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 14:53

Juntada de Ofício
27/03/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 14:24

Juntada de Ofício
22/03/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 07:39

Conclusos para despacho
18/01/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 00:33

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 16:45

Ato ordinatório
11/12/2023 16:05

Juntada de Ofício
11/12/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 05:43

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:34

Conclusos para despacho
27/10/2023 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 03:30

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2023 14:53

Expedição de Certidão.
05/06/2023 04:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 10:49

Conclusos para despacho
24/04/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2023 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2023 16:45

Expedição de Certidão.
01/03/2023 16:48

Expedição de Certidão.
26/11/2022 03:12

Suspensão do Prazo
24/11/2022 01:29

Suspensão do Prazo
27/10/2022 01:31

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2022 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2022 20:11

Determinada a Emenda à Petição Inicial
28/09/2022 10:07

Conclusos para despacho
27/09/2022 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 02:30

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2022 15:51

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 15:51

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 15:51

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2022 15:07

Ato ordinatório
02/08/2022 15:04

Juntada de Ofício
02/08/2022 15:04

Juntada de Ofício
02/08/2022 15:04

Juntada de Ofício
02/08/2022 15:04

Juntada de Outros documentos
02/08/2022 15:02

Expedição de Certidão.
02/08/2022 01:33

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2022 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 19:13

Juntada de Ofício
15/07/2022 19:13

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 08:26

Conclusos para despacho
14/07/2022 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 01:35

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2022 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2022 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2022 15:12

Juntada de Ofício
13/06/2022 15:12

Juntada de Ofício
13/06/2022 15:12

Juntada de Ofício
13/06/2022 15:12

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 15:12

Juntada de Ofício
13/06/2022 15:12

Juntada de Outros documentos
23/03/2022 17:56

Juntada de Ofício
23/03/2022 17:55

Juntada de Ofício
23/03/2022 17:55

Juntada de Outros documentos
17/03/2022 17:25

Juntada de Ofício
17/03/2022 17:25

Juntada de Outros documentos
12/03/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 15:59

Juntada de Ofício
10/03/2022 15:59

Juntada de Outros documentos
10/03/2022 15:59

Juntada de Outros documentos
10/03/2022 15:59

Juntada de Ofício
10/03/2022 15:59

Juntada de Outros documentos
09/03/2022 16:53

Juntada de Ofício
09/03/2022 16:53

Juntada de Outros documentos
09/03/2022 16:53

Juntada de Ofício
09/03/2022 16:53

Juntada de Outros documentos
09/03/2022 16:53

Juntada de Ofício
09/03/2022 16:53

Juntada de Outros documentos
09/03/2022 16:53

Juntada de Ofício
09/03/2022 16:52

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 12:44

Juntada de Ofício
07/03/2022 12:44

Juntada de Outros documentos
22/02/2022 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 14:52

Juntada de Outros documentos
09/02/2022 14:52

Juntada de Outros documentos
09/02/2022 14:52

Juntada de Outros documentos
07/02/2022 01:30

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2022 01:35

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2022 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2022 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2022 14:05

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 14:08

Conclusos para despacho
25/01/2022 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 01:43

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2022 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2022 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/01/2022 15:08

Expedição de Certidão.
18/08/2021 11:32

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2021 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2021 12:16

Expedição de Certidão.
08/08/2021 07:54

Determinada a Emenda à Petição Inicial
04/08/2021 14:05

Conclusos para decisão
03/08/2021 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2021 09:11

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2021 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2021 18:46

Determinada a Emenda à Petição Inicial
11/06/2021 13:20

Conclusos para decisão
10/06/2021 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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