15/09/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 11:43

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:42

Expedição de Alvará.
12/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 18:12

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:12

Concedida Progressão de regime
10/09/2025 18:46

Conclusos para decisão
10/09/2025 11:53

Conclusos para despacho
08/09/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2025 12:26

Expedição de Certidão.
07/09/2025 12:26

Expedição de Certidão.
07/09/2025 12:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/09/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/09/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 19:14

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 17:39

Conclusos para despacho
04/09/2025 11:52

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:32

Juntada de Petição de resposta
01/09/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005758-80.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROBSON VIANA DA COSTA - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado ROBSON VIANA DA COSTA, CPF: *50.***.*29-85, RG: 401561963, RJI: 234928763-04, CPP de Jardinópolis, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód.

Penal, art. 330). - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP), ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 202702/SP)
29/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 08:55

Conclusos para despacho
22/07/2025 01:56

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 18:03

Conclusos para decisão
10/07/2025 15:28

Conclusos para despacho
26/06/2025 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2025 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2025 15:12

Recebidos os autos do Outro Foro
26/06/2025 15:12

Recebidos os autos do Outro Foro
26/06/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/06/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/06/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:38

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/06/2025 16:30

Conclusos para decisão
09/06/2025 13:12

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 15:27

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:29

Conclusos para despacho
09/05/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:31

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 09:27

Conclusos para despacho
29/04/2025 23:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/04/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:59

Concedida Progressão de regime
25/04/2025 13:47

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:44

Conclusos para despacho
03/04/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:19

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
01/04/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 14:54

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:54

Conclusos para despacho
07/02/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 09:22

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:47

Conclusos para decisão
21/11/2024 08:30

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 21:59

Expedição de Certidão.
18/11/2024 21:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 07:50

Suspensão do Prazo
02/10/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 09:13

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:13

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:13

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:58

Não Concedida a Progressão de Regime
12/09/2024 14:48

Conclusos para decisão
23/08/2024 10:15

Conclusos para despacho
22/08/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 11:17

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:53

Conclusos para despacho
21/08/2024 09:56

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 05:40

Conclusos para despacho
24/07/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 12:42

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:42

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:50

Conclusos para decisão
19/04/2024 14:20

Conclusos para despacho
18/04/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 23:29

Suspensão do Prazo
06/02/2024 09:19

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:19

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:18

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:13

Homologado o Cálculo
05/02/2024 13:22

Conclusos para decisão
30/01/2024 14:02

Conclusos para despacho
24/01/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 15:10

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 17:03

Expedição de Certidão.
17/01/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 16:54

Apensado ao processo
10/01/2024 15:22

Expedição de Ofício.
09/01/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 23:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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