09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1501581-10.2025.8.26.0548; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro de Campinas; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501581-10.2025.8.26.0548; Furto Qualificado; Apelante: Braz Daniel; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Marcos Rogerio Maciel de Pontes; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1501581-10.2025.8.26.0548; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501581-10.2025.8.26.0548; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Braz Daniel e outro; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
27/08/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 13:43

Juntada de Certidão
25/08/2025 13:19

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/08/2025 13:17

Processo de Execução da Pena Cadastrado
19/08/2025 11:44

Guia Eletrônica Enviada
19/08/2025 11:42

Guia Eletrônica Enviada
19/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 13:16

Recebido o recurso
11/08/2025 16:43

Conclusos para despacho
11/08/2025 16:11

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/08/2025 10:30

Conclusos para despacho
11/08/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 10:29

Juntada de Mandado
11/08/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 10:28

Juntada de Mandado
30/07/2025 18:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2025 07:46

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:38

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 16:28

Expedição de Mandado.
18/07/2025 16:28

Expedição de Mandado.
18/07/2025 12:57

Expedição de Ofício.
18/07/2025 12:57

Expedição de Ofício.
18/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
17/07/2025 21:26

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:56

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
17/07/2025 12:48

Conclusos para julgamento
17/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:50

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 11:50:07, 5ª Vara Criminal.
17/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 10:34

Juntada de Mandado
15/07/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 17:00

Expedição de Mandado.
14/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 21:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:03

Mantida a Prisão Preventiva
07/07/2025 10:59

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:59

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 13:37

Expedição de Mandado.
30/06/2025 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 12:49

Juntada de Mandado
18/06/2025 16:59

Expedição de Mandado.
18/06/2025 13:44

Expedição de Mandado.
18/06/2025 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 11:16

Juntada de Mandado
09/06/2025 14:09

Expedição de Mandado.
03/06/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:06

Expedição de Mandado.
03/06/2025 10:59

Expedição de Mandado.
27/05/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 13:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 03:15:00, 5ª Vara Criminal.
27/05/2025 10:32

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:29

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 09:23

Conclusos para despacho
26/05/2025 19:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/05/2025 14:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 22:22

Expedição de Ofício.
07/05/2025 22:22

Expedição de Ofício.
07/05/2025 22:22

Expedição de Ofício.
07/05/2025 16:31

Expedição de Mandado.
07/05/2025 16:31

Expedição de Mandado.
07/05/2025 13:11

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:55

Suspensão do Prazo
29/04/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 21:51

Evoluída a classe de 279 para 283
22/04/2025 14:22

Recebida a denúncia
16/04/2025 15:35

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:27

Juntada de Certidão
16/04/2025 11:27

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Denúncia
15/04/2025 11:53

Evoluída a classe de 279 para 283
15/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 11:48

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:18

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 10:24

Recebidos os autos do Outro Foro
14/04/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/04/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/04/2025 18:28

Expedição de Certidão.
13/04/2025 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 17:23

Juntada de Mandado
12/04/2025 16:25

Juntada de Mandado
12/04/2025 16:25

Juntada de Mandado
12/04/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 14:33

Expedição de Mandado.
12/04/2025 14:33

Expedição de Mandado.
12/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
12/04/2025 12:05

Expedição de Mandado.
12/04/2025 11:53

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/04/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 09:03

Conclusos para decisão
12/04/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 08:57

Juntada de Certidão
12/04/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 08:57

Juntada de Certidão
12/04/2025 07:44

Mudança de Magistrado
12/04/2025 01:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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