STJ - 0024520-16.2010.8.26.0053

18/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0024520162010826005320250618170322

17/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 17/06/2025

26/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 297048/2025 - EDcl

23/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0297048 - EDcl no AREsp 2870034 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 21:20

Embargos de Declaração de ABRIL COMUNICAÇÕES S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00297048 - EDcl no AREsp 2870034

13/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/05/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 09/05/2025, para FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON apresentar resposta à petição n. 297048/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

08/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 297048/2025 -

07/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 297048/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025 15:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 297048/2025

04/04/2025 14:55

Protocolizada Petição 297048/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2025

31/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 20:50

Não conhecido o recurso de ABRIL COMUNICAÇÕES S.A

11/03/2025 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2025 08:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2025 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO