11/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:55

Baixa Definitiva
11/09/2025 13:55

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
02/09/2025 12:17

Prazo
02/09/2025 11:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0024520-16.2010.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Abril Comunicaçao S/A (Em recuperação judicial) - Apdo/Apte: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon -

Vistos. À MESA.

Voto AR-3099-CP.

São Paulo, 8 de novembro de 2024.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres.

Seção de Direito Público) - Advs: Ian Barbosa Santos (OAB: 291477/SP) (Procurador) - Gislaine de França Garcia Godoy Mariano (OAB: 259621/SP) - Diogo Coletta Lins (OAB: 379055/SP) - Henrique Rodrigues E Silva (OAB: 373971/SP) - Laís de Sousa Viana Camargo (OAB: 462954/SP) - Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador) - 1º andar
29/08/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 18:25

Despacho
14/07/2025 10:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/07/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 16:43

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
02/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
24/02/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:02

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
20/02/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:15

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:14

Prazo Intimação - 30 Dias
19/02/2025 18:13

Baixa Definitiva
21/01/2025 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2024 23:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2024 23:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/12/2024 14:00

Julgamento
03/12/2024 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/12/2024 13:39

Conclusos para decisão
25/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2024 11:40

Inclusão em Pauta
11/11/2024 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2024 11:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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