13/09/2025 07:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 17:13

Correção da Categoria de Petição Avulsa
04/09/2025 17:12

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:47

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1040161-17.2016.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Wilson Stevan de Moraes - Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação, para adequação do acórdão ao respectivo tema, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às p. 273-86, de acordo com o Tema n. 1.019/STF, com fundamento no art. 1.040, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Int.

São Paulo, 29 de agosto de 2025 TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador) - Marcos da Silva Velloza (OAB: 366562/SP) - 1º andar
29/08/2025 19:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 19:09

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
11/08/2025 11:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:14

Ato ordinatório
20/06/2025 08:02

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:11

Prazo Intimação - 30 Dias
09/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:25

Acórdão registrado
05/06/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/06/2025 16:15

Julgado virtualmente
29/05/2025 21:57

Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 17:22

Conclusos para decisão
29/05/2025 17:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:21

Expedido Termo de Intimação
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 16:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
23/04/2025 15:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/04/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 12:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
11/08/2020 18:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
22/02/2019 10:22

Expedição de Certidão.
15/02/2019 16:28

Por decisão judicial
09/11/2018 18:58

Expedição de Certidão.
08/10/2018 17:01

Juntada de Outros documentos
08/10/2018 17:00

Subprocesso Cadastrado
12/09/2018 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2018 08:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2018 14:14

Subprocesso Cadastrado
03/08/2018 00:00

Publicado em
02/08/2018 12:55

Prazo
02/08/2018 11:03

Expedição de Certidão.
26/07/2018 07:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/07/2018 15:07

RE - Despacho - Prejudicado
25/07/2018 14:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 156
26/06/2018 18:23

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
26/06/2018 17:32

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/06/2018 17:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2018 17:30

Expedição de Certidão.
09/05/2018 04:58

Expedição de Outros documentos.
18/04/2018 11:02

Expedição de Outros documentos.
16/04/2018 10:52

Expedição de Certidão.
23/03/2018 16:14

Julgado virtualmente
20/03/2018 17:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2018 16:28

Juntada de Outros documentos
20/03/2018 16:27

Subprocesso Cadastrado
28/02/2018 00:00

Publicado em
27/02/2018 09:33

Prazo
26/02/2018 15:52

Expedição de Certidão.
21/02/2018 22:08

Acórdão registrado
21/02/2018 15:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/02/2018 15:57

Julgado virtualmente
14/02/2018 15:42

Julgamento Virtual Iniciado
18/10/2017 00:00

Publicado em
18/10/2017 00:00

Conclusos para decisão
17/10/2017 00:00

Publicado em
16/10/2017 12:53

Conclusos para decisão
16/10/2017 11:18

Distribuído por sorteio
10/10/2017 12:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/10/2017 12:35

Processo Cadastrado
07/10/2017 14:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2017

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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