TJSP - 0000552-93.2025.8.26.0549
1ª instância - Vara Unica de Santa Rosa de Viterbo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000552-93.2025.8.26.0549 (processo principal 1000026-12.2025.8.26.0549) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liminar - Alexandra Mendes Massaro Gonzaga - Hapvida Assistência Médica Ltda/são Francisco Sistemas de Saúde Soc.
Empresár - Ante o exposto, as hipóteses do artigo 525, § 1º, do Código de Processo Civil à espécie, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Hapvida Assistência Médica Ltda. 2.
Observado que o feito prosseguirá apenas em relação à obrigação de fazer, fica a parte exequente intimada a se manifestar em termos de cálculos e requerimento de eventual penhora para custeio do medicamento, no prazo de quinze dias. 3.
Sem prejuízo, uma vez mais, fica intimada a parte executada a comprovar o cumprimento da obrigação de fazer nestes autos, no prazo de quinze dias. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), GABRIELE CALDAS NERY (OAB 444011/SP) -
04/09/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 11:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2025 16:18
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/08/2025 06:15
Certidão de Publicação Expedida
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08/08/2025 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/08/2025 10:50
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
06/08/2025 16:04
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 11:52
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
05/08/2025 18:01
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 17:02
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 21:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 17:07
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 11:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2025 12:47
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 12:34
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo
Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo
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