13/09/2025 07:29

Expedição de Certidão.
13/09/2025 07:29

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 09:28

Subprocesso Cadastrado
02/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:32

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 11:21

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001192-59.2018.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Renata Cristina Trevizani Franchini - Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação, para adequação do acórdão ao respectivo tema, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às p. 425-31, de acordo com o Tema n. 1.019/STF, com fundamento no art. 1.040, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Int.

São Paulo, 29 de agosto de 2025 TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) - Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP) - Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP) - 1º andar
29/08/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 18:11

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
11/08/2025 15:03

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/06/2025 07:19

Expedição de Certidão.
20/06/2025 07:19

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:29

Prazo Intimação - 30 Dias
09/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:25

Acórdão registrado
02/06/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/06/2025 12:56

Julgado virtualmente
26/05/2025 12:59

Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 12:03

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:44

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:43

Expedido Termo de Intimação
14/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/04/2025 14:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
09/04/2025 14:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
18/12/2024 15:05

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/10/2024 01:27

Expedição de Certidão.
26/10/2024 01:27

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:00

Publicado em
15/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:59

Prazo Intimação - 30 Dias
15/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
10/10/2024 22:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/10/2024 21:04

Acórdão registrado
10/10/2024 20:26

Julgado virtualmente
30/09/2024 18:29

Julgamento Virtual Iniciado
23/09/2024 01:31

Expedição de Certidão.
23/09/2024 01:31

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:00

Publicado em
12/09/2024 12:32

Conclusos para decisão
12/09/2024 12:29

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:29

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:28

Expedido Termo de Intimação
12/09/2024 12:08

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/09/2024 12:42

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
10/09/2024 12:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
10/09/2024 12:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
02/07/2024 17:49

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/07/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 00:00

Publicado em
10/06/2024 11:50

Prazo
10/06/2024 11:47

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:00

Vista (Contrarrazões)
23/05/2024 13:15

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
23/05/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 05:56

Expedição de Certidão.
21/04/2024 05:56

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:56

Prazo Intimação - 30 Dias
09/04/2024 00:00

Publicado em
08/04/2024 18:47

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:07

Acórdão registrado
03/04/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/04/2024 12:14

Julgado virtualmente
27/03/2024 15:50

Julgamento Virtual Iniciado
18/03/2024 18:41

Conclusos para decisão
18/03/2024 18:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
21/07/2021 00:00

Publicado em
20/07/2021 13:15

Expedição de Certidão.
20/07/2021 13:15

Expedição de Certidão.
20/07/2021 09:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
20/07/2021 09:35

Expedido Termo de Intimação
20/07/2021 09:13

Expedição de Certidão.
19/07/2021 13:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
16/07/2021 20:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/07/2021 20:39

Despacho
08/07/2021 09:40

Expedição de Certidão.
08/07/2021 09:40

Expedição de Certidão.
01/07/2021 00:00

Publicado em
30/06/2021 00:00

Conclusos para decisão
29/06/2021 00:00

Publicado em
28/06/2021 20:50

Expedição de Certidão.
28/06/2021 20:50

Expedição de Certidão.
28/06/2021 16:01

Expedido Termo de Intimação
28/06/2021 09:49

Conclusos para decisão
28/06/2021 09:13

Distribuído por competência exclusiva
23/06/2021 17:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/06/2021 13:22

Processo Cadastrado
22/06/2021 10:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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