STJ - 0036479-03.2018.8.26.0053

30/11/2021 14:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

30/11/2021 14:25

Transitado em Julgado em 30/11/2021

05/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2021

04/11/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2021

04/11/2021 12:30

Conheço do agravo de ALMIRO CORREIA DE REZENDE, BERNARDINO DE LIMA CHAVES, CLAUDIA ADRIANA PEROBON PETRI, CLAUDIA CUNHA FAVATTI BRASCHI, DONIZETE PAULA DOS SANTOS, EDA MARA SURIANO DE OLIVEIRA, ENEURI PEREIRA, GILSON LUIZ, IRACEMA RODRIGUES MUSSA, JANE AN

20/10/2021 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

20/10/2021 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

29/09/2021 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2021 14:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/09/2021 14:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/07/2021 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2021 08:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2021 18:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO