01/09/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500931-22.2014.8.26.0071 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.

O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).

Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP), ROGERIO MOLLICA (OAB 153967/SP)
29/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
25/07/2025 21:32

Expedição de Certidão.
24/07/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:51

Concedida a Dilação de Prazo
22/07/2025 16:40

Conclusos para decisão
22/07/2025 16:35

Conclusos para despacho
18/07/2025 09:44

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/07/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
19/06/2025 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 10:13

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
03/04/2025 09:31

Conclusos para despacho
12/11/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 13:59

Expedição de Certidão.
05/08/2023 07:25

Expedição de Certidão.
27/07/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 17:08

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/07/2023 15:28

Conclusos para despacho
04/06/2023 07:21

Expedição de Certidão.
02/06/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 06:46

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 16:47

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/05/2023 11:45

Conclusos para despacho
24/05/2023 11:45

Reativação de Processo Suspenso
15/04/2020 11:39

Proferido Despacho
08/04/2020 10:25

Conclusos para despacho
13/09/2019 18:22

Expedição de Certidão.
22/08/2019 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2019 13:15

Juntada de Ofício
10/04/2019 13:02

Expedição de Certidão.
19/07/2018 13:57

Juntada de Ofício
09/06/2018 03:27

Suspensão do Prazo
02/06/2018 03:32

Suspensão do Prazo
03/02/2018 05:21

Suspensão do Prazo
27/10/2017 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
27/10/2017 10:50

Transferência de Processo - Saída
05/12/2016 10:48

Expedição de Certidão.
25/11/2016 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2016 11:31

Expedição de Certidão.
25/07/2016 12:41

Expedição de Certidão.
27/05/2016 23:13

Suspensão do Prazo
05/04/2016 11:11

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2016 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
04/04/2016 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2016 09:15

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2016 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2016 11:34

Conclusos para despacho
16/02/2016 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2015 14:34

Expedição de Certidão.
05/08/2015 16:26

Conclusos para despacho
05/08/2015 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2015 15:45

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2015 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2015 15:00

Proferido Despacho
06/04/2015 14:12

Apensado ao processo
12/03/2015 14:15

Conclusos para despacho
12/03/2015 14:14

Expedição de Certidão.
09/02/2015 16:29

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2015 16:29

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2015 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2015 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2015 17:24

Decisão
04/02/2015 16:32

Conclusos para despacho
04/02/2015 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2015 14:01

Juntada de Outros documentos
26/01/2015 12:40

Expedição de Certidão.
26/01/2015 11:36

Recebida a Petição Inicial
23/01/2015 11:41

Conclusos para despacho
21/01/2015 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2015 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2014 09:21

Distribuído por sorteio
26/11/2014 09:21

Juntada de Certidão
26/11/2014 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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