01/08/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 12:21

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/06/2024 08:59

Expedição de Certidão.
04/06/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 22:29

Expedição de Certidão.
03/06/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:26

Conclusos para despacho
21/05/2024 09:10

Conclusos para despacho
20/05/2024 17:07

Recebidos os autos
20/05/2024 17:04

Recebidos os autos
20/05/2024 17:04

Recebidos os autos
10/12/2023 09:49

Expedição de Certidão.
04/12/2023 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/12/2023 13:46

Expedição de Certidão.
03/12/2023 10:35

Expedição de Certidão.
02/12/2023 13:11

Juntada de Petição de Contra-razões
30/11/2023 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 18:02

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 14:51

Conclusos para decisão
24/11/2023 08:44

Expedição de Certidão.
23/11/2023 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 16:41

Conclusos para despacho
23/11/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 18:33

Expedição de Certidão.
22/11/2023 18:33

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2023 16:36

Conclusos para julgamento
02/09/2023 09:54

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:33

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:02

Juntada de Petição de Réplica
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Oswaldo Tadeu Fernandes Monteiro (OAB 342430/SP) Processo 1002867-48.2023.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Devanil Bispo de Carvalho - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada pela Fazenda Pública.

Prazo: 15 dias.

Int.
23/08/2023 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:05

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:02

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:42

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 10:48

Expedição de Certidão.
08/08/2023 09:27

Expedição de Mandado.
07/08/2023 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 08:49

Conclusos para despacho
03/08/2023 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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