TJSP - 1004741-62.2019.8.26.0079

1ª instância - 03 Civel de Botucatu

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *87.***.*31-29

Advogados

MARCUS VINICIUS CAMARGO

OAB: 317173/SP

CPF *62.***.*14-43

FABIO ANDRE BERNARDO

OAB: 319241/SP

CPF *38.***.*83-90

Polo Passivo

Partes

ANGELO MAROSTICA

Advogados

LEONARDO CASTILHO ARRUDA

OAB: 443150/SP

CPF *47.***.*12-70

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

CNPJ:

PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO E BAURU-SP

JOSE VILLELA FILHO

CPF *16.***.*92-91

MAFALDA LUNARDELLI

IVAN MEIRELLES

ELISABETH VAZ MEIRELES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANIZIO BENEDITO CELESTINO

CPF *86.***.*48-83

MAURILIO FRANCISCO DE CAMPOS

CPF *92.***.*82-64

JOSE GALDINO

CPF *48.***.*14-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1004741-62.2019.8.26.0079 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandre Rodrigues de Oliveira - Angelo Marôstica - Procurador(a): Certidão de honorários disponível para materialização.

    Nada mais. - ADV: FABIO ANDRE BERNARDO (OAB 319241/SP), LEONARDO CASTILHO ARRUDA (OAB 443150/SP), MARCUS VINÍCIUS CAMARGO (OAB 317173/SP)

  • 20/08/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/08/2025 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 16:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 09:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/08/2025 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2025 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2025 17:17

    Trânsito em Julgado às partes

  • 13/06/2025 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 16:39

    Julgada Procedente a Ação

  • 13/05/2025 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2025 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2025 00:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 14:15

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 14:05

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 03:30:00, 3ª Vara Cível.

  • 31/03/2025 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2025 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2025 15:17

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/02/2025 09:50

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 13:59

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2024 04:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2024 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2024 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/11/2024 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 00:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2024 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2024 22:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 09:38

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2024 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 13:31

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 13:27

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 09:47

    Juntada de Petição de Réplica

  • 30/04/2024 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2024 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2024 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/04/2024 15:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/04/2024 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2024 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2024 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/04/2024 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2024 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2024 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 16:58

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 14:39

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 00:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2023 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2023 05:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/08/2023 09:25

    Expedição de Carta.

  • 07/08/2023 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 00:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 14:55

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 10:14

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2023 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 12:04

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 12:25

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 21:05

    Suspensão do Prazo

  • 29/09/2022 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2022 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 23:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2022 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2022 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 19:45

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2021 23:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2021 00:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2021 00:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/12/2021 00:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2021 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 13:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2021 07:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2021 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/08/2021 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2021 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2021 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2021 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2021 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2021 11:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2021 07:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2021 21:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2021 20:52

    Proferido Despacho

  • 04/02/2021 11:05

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2021 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2021 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2021 17:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/01/2021 17:44

    Juntada de Ofício

  • 25/11/2020 07:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2020 10:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2020 11:26

    Decisão

  • 11/11/2020 12:47

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2020 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2020 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2020 13:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2020 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2020 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/08/2020 16:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2020 03:33

    Suspensão do Prazo

  • 27/05/2020 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2020 16:52

    Juntada de Mandado

  • 27/05/2020 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2020 05:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/05/2020 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2020 10:39

    Expedição de Carta.

  • 23/04/2020 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/04/2020 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/04/2020 13:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/04/2020 13:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/04/2020 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2020 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2020 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2020 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2020 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2020 11:10

    Expedição de Carta.

  • 26/03/2020 11:10

    Expedição de Carta.

  • 26/03/2020 11:09

    Expedição de Carta.

  • 26/03/2020 11:09

    Expedição de Carta.

  • 25/03/2020 22:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2020 18:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2020 01:58

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2019 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2019 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2019 08:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2019 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/12/2019 17:47

    Juntada de Ofício

  • 04/12/2019 17:47

    Juntada de Ofício

  • 10/10/2019 10:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2019 08:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2019 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2019 19:15

    Decisão

  • 07/10/2019 13:09

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2019 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2019 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2019 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2019 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2019 17:02

    Proferido Despacho

  • 09/09/2019 15:28

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2019 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2019 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2019 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2019 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2019

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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