04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004215-90.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA - Homologo o cálculo de penas de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

No mais, com relação ao pedido de progressão de regime, por ora, aguarde-se a conclusão do procedimento administrativo disciplinar instaurado para apurar os fatos ocorridos em 20/08/2025 (fls. 323).

Intimem-se. - ADV: LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB 175822/SP)
03/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:18

Homologado o Cálculo
02/09/2025 14:58

Conclusos para despacho
01/09/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 04:06

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 07:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 02:49

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025 16:48

Recebidos os autos do Outro Foro
24/06/2025 16:48

Recebidos os autos do Outro Foro
17/06/2025 20:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/06/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 15:27

Apensado ao processo
06/05/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2025 19:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/04/2025 13:08

Conclusos para decisão
25/04/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 19:11

Expedição de Certidão.
21/03/2025 19:11

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:59

Unificação e Soma de Penas
20/03/2025 11:02

Conclusos para julgamento
19/03/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 17:32

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:32

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:33

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:33

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:35

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 08:50

Recebidos os autos do Outro Foro
27/01/2025 08:50

Recebidos os autos do Outro Foro
23/01/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/01/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/01/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/01/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/01/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 20:41

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:44

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:43

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 11:46

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:10

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:36

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 15:35

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 15:34

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:57

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/06/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2024 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2024 15:46

Recebidos os autos do Outro Foro
06/05/2024 15:46

Recebidos os autos do Outro Foro
03/05/2024 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/05/2024 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/04/2024 19:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/04/2024 17:54

Expedição de Certidão.
16/04/2024 07:59

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2024 15:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/04/2024 16:55

Conclusos para decisão
12/04/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 17:01

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:01

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:00

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:57

Concedida Progressão de regime
02/04/2024 09:55

Conclusos para despacho
01/04/2024 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 21:37

Expedição de Certidão.
26/03/2024 21:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 13:06

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:32

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 10:32

Expedição de Certidão.
27/02/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 15:07

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:07

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:06

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:05

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
19/02/2024 05:01

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 13:56

Conclusos para despacho
15/02/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 16:48

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:48

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 14:58

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:58

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/02/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 13:36

Conclusos para despacho
05/02/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 16:23

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:13

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 12:04

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:04

Concedida Progressão de regime
24/01/2024 09:07

Conclusos para despacho
23/01/2024 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 23:00

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:57

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 21:57

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 15:16

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:16

Expedição de Certidão.
19/01/2024 15:20

Expedição de Certidão.
18/01/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 10:57

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 17:36

Conclusos para despacho
15/01/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2024 17:18

Expedição de Certidão.
13/01/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 12:03

Expedição de Certidão.
12/01/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/11/2023 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/11/2023 15:10

Recebidos os autos do Outro Foro
24/11/2023 15:10

Recebidos os autos do Outro Foro
23/11/2023 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/11/2023 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/11/2023 15:50

Expedição de Certidão.
23/11/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:43

Apensado ao processo
08/11/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 15:59

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/11/2023 14:27

Conclusos para decisão
01/11/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2023 01:59

Expedição de Certidão.
20/10/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 18:47

Expedição de Certidão.
18/10/2023 18:46

Unificação e Soma de Penas
18/10/2023 15:21

Conclusos para julgamento
16/10/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 11:54

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 15:48

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 15:44

Expedição de Certidão.
13/09/2023 00:35

Expedição de Certidão.
31/08/2023 12:05

Expedição de Ofício.
30/08/2023 16:07

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 11:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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