15/09/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/09/2025 10:07

Expedição de Certidão.
12/09/2025 19:40

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:52

Recebido o recurso
29/08/2025 11:04

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:15

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007465-35.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela Souza Viana - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Deste modo, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados nas iniciais, deixando de condenar qualquer das partes no pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do disposto no artigo 55 da Lei n° 9.099/95.

Em caso de recurso, cujo prazo para interposição é de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente (artigo 42, caput da Lei 9.099/95), o preparo recursal corresponderá: a) taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhido em guia DARE, código 230-6; b) taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, a ser recolhido em guia DARE, código 230-6; c) despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD; d) remuneração do conciliador, no valor de R$ 82,41, que deverá ser recolhida mediante depósito judicial sob o nº 0002438-64.2020.8.26.0562 (PROCESSO ADMCEJUSC PARECER n. 530/19-J), sendo que a respectiva guia deverá ser expedida através do Portal de Custas do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, CABENDO AO DEPOSITANTE INFORMAR NO CAMPO OBSERVAÇÃO O Nº DO PROCESSO ORIGINAL.

Aos advogados interessados, está disponível no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado, através do link: https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Todas as verbas relativas ao preparo recursal deverão ser recolhidas em até 48 horas após a interposição do recurso, salvo eventual hipótese de concessão ao recorrente dos benefícios da assistência judiciária gratuita.

Servirá a presente, assinada digitalmente, como mandado de intimação.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: RAFAEL LEOCADIO CRISTOFOLI CUNHA (OAB 471097/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
27/08/2025 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 17:26

Julgada improcedente a ação
28/07/2025 09:26

Conclusos para julgamento
28/07/2025 09:26

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/07/2025 10:28

Audiência Realizada Inexitosa
24/07/2025 05:20

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2025 21:10

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 13:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
13/05/2025 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 08:11

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:39

Expedição de Carta.
08/04/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:52

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/04/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 12:37

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 11:52

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/04/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 10:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 10:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
03/04/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 11:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
02/04/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:00

Decisão Determinação
01/04/2025 15:55

Conclusos para despacho
31/03/2025 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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