27/08/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 20:34

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 11:23

Expedição de Mandado.
26/08/2025 11:23

Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2025 12:22

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019326-36.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Interpretação / Revisão de Contrato - Esther Costa -

Vistos.

Intime-se o DAE, via e-mail institucional, para que preste informações nos autos, no prazo de 72 horas, acerca do pedido de tutela.

Após, voltem os autos conclusos com urgência.

Int Via digitalmente assinada da decisão servirá como Mandado/Ofício. - ADV: ALESSANDRO BEZERRA ALVES PINTO (OAB 221131/SP)
20/08/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 08:38

Conclusos para decisão
15/08/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2025 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/08/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 15:25

Conclusos para decisão
14/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
14/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/08/2025 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:39

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:54

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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