TJSP - 0008256-48.2023.8.26.0026

1ª instância - 01 Cumulativa de Iguape

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LAIS GRACAS SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008256-48.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUIZ ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - Intime-se o executado para que, no prazo de 10 dias, compareça em Juízo a fim de dar continuidade ao regime aberto.

    Advirta-o que o descumprimento de quaisquer das condições impostas ora estabelecidas ensejará na regressão para regime mais severo, conforme dispõe o art. 50, V, da LEP. - ADV: LAÍS GRAÇAS SILVA (OAB 390649/SP)

  • 27/08/2025 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 10:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2025 10:15

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 15:30

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 09:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/08/2025 09:58

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/08/2025 09:58

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/08/2025 15:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/08/2025 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/08/2025 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 18:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 16:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/08/2025 16:12

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 15:57

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2025 11:35

    Juntada de Alvará

  • 11/08/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 10:01

    Concessão

  • 11/08/2025 09:58

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2025 08:52

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2025 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2025 20:22

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 16:18

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 17:06

    Ato ordinatório

  • 21/07/2025 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 06:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2025 08:55

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 11:54

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 15:44

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 23/06/2025 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2025 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 18:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2025 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 10:48

    Reativação de Processo Suspenso

  • 15/05/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 11:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2025 10:23

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 09:39

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2025 04:44

    Suspensão do Prazo

  • 27/04/2025 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2025 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2025 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2025 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 16:08

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 31/03/2025 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 16:05

    Juntada de Mandado

  • 31/03/2025 16:05

    Juntada de Mandado

  • 28/03/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 15:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2025 10:47

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 09:47

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 23:47

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 11:12

    Homologado o Cálculo

  • 03/10/2024 10:55

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2024 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2024 10:33

    Concedida Progressão de regime

  • 21/06/2024 17:41

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 13:47

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 17/06/2024 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 10:42

    Ato ordinatório

  • 24/05/2024 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2024 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 13:11

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2024 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 14:25

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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