15/08/2024 05:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/08/2024 17:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/08/2024 17:23

Determinado o arquivamento
12/08/2024 12:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2024 11:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/06/2024 16:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/06/2024 16:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2024 15:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/06/2024 17:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2024 17:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2024 15:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/06/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/06/2024 10:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2023 16:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/11/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2023 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 15:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 14:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2023 14:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/09/2023 14:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 10:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2023 10:06

Transitado em Julgado em #{data}
22/09/2023 16:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/09/2023 18:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 18:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 18:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 18:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 18:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 18:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 18:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 17:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 17:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 17:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 17:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 17:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 10:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 09:03

Mandado devolvido #{resultado}
19/09/2023 09:03

Mandado devolvido #{resultado}
18/09/2023 13:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/09/2023 13:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 08:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/09/2023 08:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2023 08:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 18:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 10:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/09/2023 08:33

Mandado devolvido #{resultado}
11/09/2023 08:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/09/2023 08:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/09/2023 21:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/09/2023 19:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/09/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 14:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2023 16:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/09/2023 16:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/09/2023 14:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/09/2023 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 12:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2023 13:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2023 10:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 10:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 10:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 10:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosemara das Dores Ignacio (OAB 405100/SP) Processo 1501722-46.2022.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: JOÃO LIMA DOS SANTOS - Nos termos do art. 422, do Código de Processo Penal, o Ministério Púbico e a Defesa apresentaram rol de testemunhas que irão depor em plenário (fls. 244 e 283, respectivamente), bem como requereram diligências. 1 Nos termos do artigo 423, inciso II, do Código de Processo penal, defiro a inquirição em Plenário da(s) testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Público e pela(os) Defesa(s), intimando-se-a(s) e/ou requisitando-a(s), se o caso. 2 Providencie a serventia a juntada de folha de antecedentes atualizada do acusado bem como das certidões do que nela eventualmente constar, inclusive do Juízo das Execuções Criminais.

Ainda, proceda a serventia pesquisas junto ao CAEX, BACEN e TRE com relação às testemunhas arroladas, diligenciando em todos os endereços informados, salvo se a diligência anterior houver sido frutífera.

Após, se o caso, oficiem-se os Juízos em que o réu foi eventualmente processado, solicitando cópias das denúncias e sentenças dos respectivos processos. 3 Para julgamento em plenário do acusado JOÃO LIMA DOS SANTOS, qualificado às fls. 11, pelo Egrégio Tribunal do Júri, designo o dia 19 DE SETEMBRO DE 2023 às 9h00m, obedecendo-se o critério estabelecido no artigo 429 do Código de Processo Penal. 4 Notifique(m)-se apenas a(s) testemunha(s) residente(s) na Comarca.

As demais testemunhas que residirem em outras Comarcas, serão inquiridas se comparecerem voluntária e espontaneamente ao julgamento, pois não tem a obrigatoriedade de se deslocar até este Juízo para prestar depoimento em plenário. 5 Oportunamente, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para as providencias necessárias encaminhando-se cópia do conteúdo da audiência gravada.

Após, intime-se a Defesa para, em 05 (cinco) dias, indicar peças para fotocópia, se assim desejar, se dativo; advertindo-se, desde já, que não será deferida cópia integral dos autos; devendo a serventia providenciar cópia do conteúdo da audiência gravada ou, no mesmo prazo, providenciar as fotocópias e a cópia do conteúdo da audiência gravada, se constituído. 6 Certifique a serventia nestes autos qual a data marcada para sorteio dos jurados na forma da lei (artigos 432 e 433 do Código de Processo Penal). 7 A Serventia deverá providenciar as cópias da decisão de pronúncia/acórdão e deste relatório para a entrega aos jurados sorteados, em cumprimento ao disposto no artigo 472, parágrafo único, do Código de Processo Penal. 8 Considerando que a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) e declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) persiste até os dias de hoje, inclusive com novas "cepas" que ainda não foram controladas pelas autoridades mundiais; que devem ser consideradas medidas para preservar a integridade física e a saúde de magistrados, servidores, terceirizados, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos, colaboradores e jurisdicionados, nesse período de transição; que houve redução do horário de expediente judiciário presencial; Sopesando o conflito de interesses, ou seja, a prioridade de tramitação para os processos que envolvem os delitos dolosos contra a vida, especialmente de réu preso em cumprimento de medida cautelar de prisão, bem como a saúde de todos atores envolvidos numa Sessão Plenária, numa análise inicial da questão, visualizo que a solenidade poderá ser realizada, no entanto, consulto a Defesa e o Ministério Público para dizer: a) se desiste da oitiva da(s) vítima(s)/testemunha(s) em Plenário ou ainda, se o caso, qual(is) considera(m) imprescincível(is), para a realização da solenidade durante a pandemia.

Concedo o prazo de 5 (cinco) dias, disponibilizando o acesso às mídias existentes nos autos.

Com a resposta, procedam-se as intimações e requisições necessárias.
29/08/2023 11:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 14:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2023 11:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 10:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 20:19

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 13:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/07/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 18:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 16:43

Mantida a prisão preventida
13/07/2023 12:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/07/2023 15:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/06/2023 15:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/06/2023 15:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/06/2023 15:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/06/2023 15:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/06/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2023 16:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2023 16:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/06/2023 15:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/06/2023 15:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/06/2023 15:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/06/2023 14:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/06/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 16:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 23:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/06/2023 09:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/06/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 09:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/05/2023 11:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/05/2023 10:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2023 14:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 05:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 17:26

Mantida a prisão preventida
10/04/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 10:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/03/2023 10:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2023 16:08

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/03/2023 16:08

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/03/2023 11:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 11:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2023 11:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2023 07:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/03/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 12:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2023 16:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2023 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 05:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:02

Mandado devolvido #{resultado}
31/01/2023 10:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/01/2023 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/01/2023 14:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/01/2023 10:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/01/2023 10:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2023 12:15

Proferida Sentença de Pronúncia
25/01/2023 17:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/01/2023 08:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/01/2023 20:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2023 16:40

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/01/2023 16:40

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/01/2023 16:40

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/01/2023 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2023 16:39

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/01/2023 12:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/01/2023 12:24

Mandado devolvido #{resultado}
16/01/2023 12:09

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/01/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 11:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2023 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2023 13:59

Mantida a prisão preventida
09/01/2023 12:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/01/2023 12:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/12/2022 16:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/12/2022 16:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/12/2022 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 16:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/12/2022 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2022 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2022 10:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2022 09:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2022 09:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2022 18:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 08:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/12/2022 08:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/12/2022 13:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/12/2022 10:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 10:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2022 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2022 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 10:01

Mandado devolvido #{resultado}
08/11/2022 16:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/11/2022 12:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 12:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/11/2022 12:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/11/2022 17:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2022 15:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/11/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 14:49

Mandado devolvido #{resultado}
03/11/2022 14:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/10/2022 00:40

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 15:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/10/2022 14:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/09/2022 10:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2022 11:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/09/2022 11:44

Mantida a prisão preventida
26/09/2022 10:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2022 10:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/09/2022 11:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/09/2022 14:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2022 13:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2022 12:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/08/2022 12:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/08/2022 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/08/2022 16:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/08/2022 15:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/07/2022 10:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/07/2022 09:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2022 14:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2022 12:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2022 10:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2022 10:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 10:06

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/07/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 15:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2022 09:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/07/2022 17:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/07/2022 12:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 06:10

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/07/2022 06:10

Recebidos os autos
13/07/2022 06:10

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/07/2022 10:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
12/07/2022 10:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2022 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2022 15:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2022 13:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/07/2022 14:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2022 13:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2022 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2022 12:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/07/2022 11:34

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
06/07/2022 19:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/07/2022 19:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/07/2022 18:07

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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