27/08/2025 01:10

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001345-11.2023.8.26.0282 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Estatutário - Dorlei Mota Melo -

Vistos.

Fl. 452: Nada há a prover na fase de conhecimento, visto que o processo está arquivado.

Proceda o Município ao peticionamento correto nos autos de cumprimento de sentença, se o caso.

Retornem estes autos ao arquivo. - ADV: BRUNA CASSEMIRO DE OLIVEIRA (OAB 423787/SP)
25/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:13

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 13:16

Expedição de Certidão.
01/02/2025 12:07

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 09:56

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:49

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/08/2024 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2024 11:03

Expedição de Certidão.
12/08/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 09:28

Expedição de Certidão.
12/08/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:13

Conclusos para despacho
29/07/2024 21:02

Juntada de Petição de Contra-razões
26/07/2024 09:04

Expedição de Certidão.
15/07/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 10:37

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 16:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/07/2024 12:03

Conclusos para decisão
12/07/2024 12:02

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 11:12

Expedição de Certidão.
17/06/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 12:14

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:14

Julgada Procedente a Ação
10/05/2024 13:38

Conclusos para julgamento
03/05/2024 13:11

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:18

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2024 21:00

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 16:46

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
01/04/2024 16:41

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:17

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 13:39

Expedição de Certidão.
16/02/2024 12:21

Expedição de Mandado.
16/02/2024 12:21

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/02/2024 13:55

Conclusos para decisão
08/02/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 21:18

Determinada a emenda à inicial
17/01/2024 11:25

Conclusos para decisão
18/12/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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