05/09/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 11:26

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
05/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017042-21.2024.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leonardo Fontes Rodrigues - Banco J Safra S/A -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre Leonardo Fontes Rodrigues e Banco J Safra S/A, com efeito de transação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito e, por consequência, JULGO RESOLVIDO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil c.c art. 22, da Lei 9099/95.

O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido.

Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da presente sentença, procedendo-se ao lançamento da movimentação específica de baixa destes autos (61615 - arquivado definitivamente).

Eventual descumprimento do acordo, deveráser noticiado através do pertinente cumprimento de sentença (código156 - que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidentede Cumprimentode Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes).

P.I. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS (OAB 384013/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884A/SP)
01/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:34

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
29/08/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 16:50

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 12:22

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/08/2025 16:50

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 09:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
04/05/2025 08:50

Suspensão do Prazo
22/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 20:53

Conclusos para decisão
10/03/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/02/2025 10:09

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:24

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:27

Juntada de Petição de contestação
25/12/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 07:02

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:57

Expedição de Carta.
28/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 18:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2024 16:41

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004119-10.2025.8.26.9061

Elton Almeida de Campos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Alexandre Miranda Moraes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 1166758-06.2024.8.26.0100

Banco Bradesco S/A

Canal do Iphone LTDA. (Canal do Rei LTDA...

Advogado: Flavia Goncalves Rodrigues de Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0004499-93.2025.8.26.0602

Jose Inaldo Fonseca

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0001152-67.2025.8.26.0306

Debora Vania da Silva Siqueira

Prefeitura Municipal de Ubarana

Advogado: Natalia Cordeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 1090015-62.2025.8.26.0053

Renan Coutinho da Silva Tanizaki

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Klaus Kissmann

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2025 10:01

Exibir Processo