03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1158706-21.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Willian Ferreira de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelada: Unimed Nacional - Cooperativa Central -

Vistos.

Voto nº 12612.

Inicie-se o julgamento virtual. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Teresa Cristina Sant´anna (OAB: 133011/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - 4º andar
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1158706-21.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Willian Ferreira de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelada: Unimed Nacional - Cooperativa Central - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, VI, CPC, PAUTADA NA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE.

INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DERIVADA DA CADEIA DE FORNECIMENTO QUE ENVOLVE A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES.

SUBSUNÇÃO DO CASO ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Teresa Cristina Sant´anna (OAB: 133011/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - 4º andar
11/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:22

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 21:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/07/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:09

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
01/07/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:44

Conclusos para julgamento
07/04/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 17:48

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 23:34

Suspensão do Prazo
20/12/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 14:03

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:42

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:30

Expedição de Carta.
02/12/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:22

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/10/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 09:33

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 14:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/10/2024 13:49

Conclusos para decisão
07/10/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 09:27

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 17:44

Determinada a emenda à inicial
02/10/2024 09:00

Conclusos para decisão
01/10/2024 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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