02/09/2025 09:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004959-97.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Eber Sampaio Damasceno - Jessica Rodrigues Martins Alves & Cia Ltda - ME - - Super 25 Comércio Eletrônico de Óculos e Acessórios S/A (Chilli Beans) -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Aguarde-se a manifestação de eventual interessado, anotando-se que há concessão de justiça gratuita no feito, pelo prazo de 10 (dez) dias, no silêncio, arquivem-se os autos.

No mais, manifeste-se o requerente acerca da petição (fls. 204/207) e depósito de (fls. 203), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de quitação tácita, bem como, havendo concordância, providencie o formulário devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto de nº 749/2019, a partir de 01/07/2019 ficou ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, tornando-se obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE) cabendo ao patrono da parte interessada o preenchimento de Formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br).

Intime-se. - ADV: VINICIUS PAULINO RIBEIRO PEDRO (OAB 409469/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP)
27/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/08/2025 14:25

Conclusos para despacho
21/08/2025 17:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/03/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/03/2025 12:20

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:12

Juntada de Petição de Contra-razões
21/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 14:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/02/2025 14:43

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:20

Expedição de Certidão.
22/11/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito
19/11/2024 15:13

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 15:07

Expedição de Certidão.
15/11/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 10:34

Mantida a Decisão Anterior
14/11/2024 05:50

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 10:38

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
07/11/2024 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:07

Juntada de Ofício
07/11/2024 10:48

Conclusos para decisão
01/11/2024 12:47

Conclusos para despacho
01/11/2024 12:45

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/10/2024 20:46

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:16

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/10/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 09:59

Expedição de Certidão.
09/10/2024 21:45

Juntada de Petição de Réplica
01/10/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2024 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
30/09/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 21:31

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 16:00

Republicado ato_publicado em 26/09/2024.
24/09/2024 21:20

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 11:28

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 09:02

Expedição de Certidão.
31/08/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2024 06:45

Juntada de Certidão
20/08/2024 06:45

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:20

Expedição de Carta.
19/08/2024 13:20

Expedição de Carta.
07/08/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 11:17

Recebida a Petição Inicial
05/08/2024 14:12

Conclusos para decisão
05/08/2024 14:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2024 04:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
16/07/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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