15/09/2025 11:52

Conclusos para despacho
13/09/2025 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0014832-75.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ HENRIQUE FAUSTINO - LUIZ HENRIQUE FAUSTINO (CPF: *09.***.*81-27, MTR: 1290884-4, RG: 57.490.009, RJI: 224381281-33, Penitenciária II "Dr.

Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP) - ADV: RAEL ARTAVE (OAB 328999/SP)
04/09/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:44

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:43

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2025 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2025 09:01

Recebidos os autos do Outro Foro
04/09/2025 09:01

Recebidos os autos do Outro Foro
03/09/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/09/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/09/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0014832-75.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ HENRIQUE FAUSTINO - Fls.127-128: Seguem as informações solicitadas em sede de Habeas Corpus.

Encaminhem-se com a senha de acesso aos autos se necessário.

O pedido liminar foi indeferido.

Cobre-se os mandados de prisão cumpridos nos PECs em apenso, com urgência, para cumprimento da ordem de redistribuição dos autos ao Juízo competente.

Cumpra-se com urgência. - ADV: RAEL ARTAVE (OAB 328999/SP)
29/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:39

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:34

Apensado ao processo
05/08/2025 13:34

Apensado ao processo
18/07/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 11:20

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/07/2025 11:28

Conclusos para decisão
15/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 16:10

Conclusos para despacho
22/05/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 18:54

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:54

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:53

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
14/02/2025 15:15

Conclusos para julgamento
14/02/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 09:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:38

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 17:29

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
19/12/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 08:00

Expedição de Certidão.
05/12/2024 07:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 04:26

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 20:31

Expedição de Ofício.
08/10/2024 18:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 11:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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