TJSP - 1502608-96.2023.8.26.0548

1ª instância - 01 Cumulativa de Paulinia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MISAEL MOREIRA DA SILVA

CPF *89.***.*05-63

Advogados

RENE ARCANGELO D´ALOIA

OAB: 113293/SP

CPF *83.***.*67-96

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DANIEL FERNANDES PEREIRA

CPF *89.***.*95-73

LUAN HENRIQUE DA SILVA

CPF *92.***.*04-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 16:52

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 01/07/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 16:37

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 23/05/2025 11:21

    Guia Eletrônica Enviada

  • 23/05/2025 09:35

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 22/05/2025 17:23

    Guia Eletrônica Enviada

  • 22/05/2025 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 23:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 01:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 19:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2025 07:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 15:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2025 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 13:51

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2025 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 23:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2025 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2025 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2025 22:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 22:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2025 22:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2025 22:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 22:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 12:47

    Juntada de Mandado

  • 22/01/2025 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2025 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2025 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 10:33

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2025 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2025 09:56

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 01/11/2024 18:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2024 18:32

    Juntada de Mandado

  • 15/10/2024 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2024 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2024 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2024 00:08

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 04/10/2024 00:08

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 07/05/2024 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2024 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2024 16:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 06/05/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 15:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 17:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/03/2024 11:27

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/03/2024 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2024 10:36

    Recebido o recurso

  • 12/12/2023 13:21

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 13:20

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 05/12/2023 16:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 04/12/2023 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 09:35

    Expedição de Alvará.

  • 01/12/2023 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2023 17:08

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 29/11/2023 17:00

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 05:00:23, 1ª Vara.

  • 28/11/2023 08:57

    Juntada de Mandado

  • 28/11/2023 08:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 11:32

    Juntada de Mandado

  • 23/10/2023 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 12:31

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 16:56

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 14/09/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 16:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/11/2023 02:00:00, 1ª Vara.

  • 06/09/2023 09:13

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 13:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2023 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 05:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 14:44

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2023 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2023 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2023 09:06

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 18:37

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/07/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 09:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2023 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 11:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/07/2023 11:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/07/2023 11:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/07/2023 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/07/2023 17:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/07/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 16:41

    Juntada de Mandado

  • 26/07/2023 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 10:50

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 26/07/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 09:19

    Mudança de Magistrado

  • 26/07/2023 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 09:19

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 26/07/2023 09:04

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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