09/09/2025 08:54

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001786-25.2024.8.26.0136 (processo principal 1002806-68.2023.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Licença-Prêmio - Marcos Alberto de Abreu -

Vistos.

Intime-se a Fazenda Publica Estadual para manifestação acerca do novo cálculo apresentado a fls. 49/53.

Após, tornem conclusos.

Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos, em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E.

TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária.

Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual.

Int. - ADV: MARIA EDUARDA MASSARO RIVERA (OAB 254350/SP)
29/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:10

Conclusos para despacho
15/07/2025 02:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 13:45

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 17:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 17:43

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
17/05/2025 08:17

Expedição de Certidão.
07/05/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 12:04

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:02

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:37

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 13:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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