10/09/2025 15:28

Conclusos para despacho
10/09/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1021303-76.2025.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Vianney Antonio de Souza - Angela Margarete de Souza - - Izildinha Mariana de Souza - - Inês Aparecida de Souza Barbosa - Neiva Secco Ferreira Souza - réu revel e outro - 1.) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, abrangendo os emolumentos devidos a notários ou registradores.

Anote-se. 2.) Nomeio o requerente Vianney Antonio de Souza, inventariante dos espólios de Euripedes de Jesus Souza e Neiva Secco Ferreira, independentemente de termo de compromisso. 3.) Intime-se o inventariante, na pessoa de seu patrono, para providenciar a juntada aos autos, no prazo de 20 dias: a) certidões da inexistência de testamentos deixados pelos de cujus, expedidas pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, nos termos do Provimento CNJ nº 56, de 14 de Julho DE 2016; b) esboço da partilha amigável, nos termos do art. 664 do CPC; c) certidões negativas federal. 4.) Intime-se ainda o inventariante, na pessoa de seu patrono, para, em igual prazo, efetuar o recolhimento do imposto devido ou pedido de isenção junto ao Posto Fiscal competente, que é o órgão responsável legal para a verificação da existência ou não da hipótese de incidência do tributo, juntando as certidões de homologação das declarações do ITCMD. 5.) Oficie-se ao Brasilprev Seguros e Previdência S/A, nos termos do requerimento de fl. 08.

Int. - ADV: WENDELL LUCIANO DA SILVA (OAB 334323/SP), WENDELL LUCIANO DA SILVA (OAB 334323/SP), WENDELL LUCIANO DA SILVA (OAB 334323/SP), MARIA LAURA SOUZA E SILVA (OAB 462962/SP), MARIA LAURA SOUZA E SILVA (OAB 462962/SP), MARIA LAURA SOUZA E SILVA (OAB 462962/SP), MARIA LAURA SOUZA E SILVA (OAB 462962/SP), WENDELL LUCIANO DA SILVA (OAB 334323/SP)
08/09/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:31

Recebida a Petição Inicial
04/09/2025 13:25

Conclusos para decisão
04/09/2025 12:37

Classe retificada de 7 para 39
04/09/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/09/2025 11:52

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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