10/09/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 14:35

Concedido efeito suspensivo a Recurso
10/09/2025 10:01

Conclusos para despacho
10/09/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 20:43

Conclusos para despacho
03/09/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:25

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001516-60.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1010866-89.2024.8.26.0590) (processo principal 1010866-89.2024.8.26.0590) - Cumprimento Provisório de Decisão - Telefonia - Rosivaldo dos Santos Farias - TELEFONICA BRASIL S.A. - - TIM S A - Fls.63/64: Ciente.

Fls.66/70: Recebo os embargos de declaração posto que tempestivos, contudo, NEGO-LHES PROVIMENTO por inexistir na decisão de fls.58/59 qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser declarada haja vista que foi, expressamente, abordada a questão da responsabilidade solidária de ambas executadas, termo inicial da incidência das astreintes e manutenção dos valores fixados, sendo certo que a adoção de determinado entendimento pelo Juízo não caracteriza vício na decisão proferida, cabendo à parte interessada perseguir a modificação do que já restou decidido por meio do recurso competente.

No mais, aguarde-se o julgamento definitivo dos autos principais.

Intime-se. - ADV: THAISE FRANCO PAVANI (OAB 402561/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
27/08/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/08/2025 15:37

Conclusos para decisão
18/08/2025 23:47

Conclusos para despacho
18/08/2025 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:56

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
01/08/2025 16:43

Conclusos para decisão
29/07/2025 16:52

Conclusos para despacho
28/07/2025 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 23:41

Conclusos para decisão
04/06/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 18:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 14:31

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
13/05/2025 20:56

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
11/05/2025 00:46

Suspensão do Prazo
02/04/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/03/2025 20:55

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:29

Conclusos para despacho
27/03/2025 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 14:36

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:08

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:00

Apensado ao processo
10/03/2025 11:59

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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