TJSP - 1003378-22.2016.8.26.0604

1ª instância - 03 Civel de Sumare

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SALVADOR CALDEIRA DE OLIVEIRA

CPF *68.***.*75-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ALBERTO RICARDO SALERNO

CPF *05.***.*33-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 10:14

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 05:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1003378-22.2016.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Salvador Caldeira de Oliveira - Compulsando os autos, verifiquei a ausência de intimação da Fazenda Pública quanto ao teor do ato ordinatório retro, motivo pelo qual encaminho para intimação através do portal, nesta data.

    Diante do julgamento e trânsito em julgado do Tema 692/STJ, digam as partes em termos de prosseguimento da ação - ADV: FABIANA FRANCISCA DOURADO BRITO (OAB 242920/SP)

  • 01/09/2025 15:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 14:29

    Ato ordinatório

  • 24/07/2025 10:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/08/2024 15:52

    Autos no Prazo

  • 28/04/2024 12:54

    Suspensão do Prazo

  • 14/03/2024 16:18

    Autos no Prazo

  • 01/12/2023 00:54

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2023 16:32

    Autos no Prazo

  • 18/05/2023 13:38

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0692

  • 03/11/2022 21:42

    Suspensão do Prazo

  • 19/04/2021 00:32

    Suspensão do Prazo

  • 04/06/2020 21:46

    Suspensão do Prazo

  • 08/05/2020 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 11:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2020 11:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2020 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2020 18:43

    Decisão

  • 08/04/2020 17:09

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2020 14:13

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2020 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2020 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2020 15:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2020 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2020 09:40

    Proferido Despacho

  • 26/01/2020 10:05

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2019 12:56

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2019 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2019 02:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 21:46

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2019 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 12:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2019 12:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2019 12:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2019 12:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2019 11:17

    Decisão

  • 22/10/2019 17:23

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2019 14:10

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2019 14:10

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 04/10/2019 14:09

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 23/08/2019 16:17

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2018 15:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/03/2018 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2018 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

  • 19/02/2018 17:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

  • 19/02/2018 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2018 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2018 16:00

    Juntada de Mandado

  • 30/01/2018 15:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2018 16:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2018 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2018 18:05

    Ato ordinatório

  • 24/01/2018 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2018 12:05

    Ato ordinatório

  • 24/01/2018 11:50

    Juntada de Ofício

  • 24/01/2018 11:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2018 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2018 11:30

    Decisão

  • 06/12/2017 15:07

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2017 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2017 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/11/2017 11:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/11/2017 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2017 16:26

    Juntada de Mandado

  • 23/10/2017 11:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2017 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2017 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2017 15:23

    Ato ordinatório

  • 18/10/2017 17:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/10/2017 17:18

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/10/2017 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2017 14:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2017 11:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2017 19:48

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/09/2017 09:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 12/09/2017 14:57

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2017 12:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 31/08/2017 11:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2017 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2017 11:11

    Julgada Procedente a Ação

  • 02/08/2017 17:30

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2017 14:49

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2017 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2017 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2017 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2017 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2017 12:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2017 16:43

    Juntada de Ofício

  • 17/07/2017 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2017 10:57

    Decisão

  • 14/07/2017 15:37

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2017 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2017 17:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2017 17:48

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2017 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2017 14:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2017 10:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2017 17:23

    Ato ordinatório

  • 31/01/2017 17:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2017 14:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2017 11:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2017 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2017 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2016 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2016 12:56

    Ato ordinatório

  • 14/12/2016 12:07

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2016 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2016 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2016 11:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2016 11:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2016 10:32

    Decisão de Saneamento do Processo

  • 01/11/2016 15:29

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2016 11:10

    Juntada de Mandado

  • 24/10/2016 16:23

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2016 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2016 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2016 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2016 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2016 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2016 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2016 09:47

    Decisão

  • 19/09/2016 13:53

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2016 10:30

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2016 08:47

    Juntada de Petição de Réplica

  • 31/08/2016 11:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2016 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2016 12:21

    Ato ordinatório

  • 25/08/2016 20:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/07/2016 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2016 14:13

    Juntada de Mandado

  • 06/07/2016 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2016 11:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2016 11:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2016 19:18

    Decisão

  • 30/06/2016 15:59

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2016 14:49

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2016 07:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2016 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2016 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2016 11:31

    Proferido Despacho

  • 23/05/2016 16:25

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2016 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2016 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2016 09:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2016 11:22

    Decisão

  • 02/05/2016 12:24

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2016 12:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2016

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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