11/09/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006454-42.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RAFAEL CAMPESI DA SILVA - Fls. 305: Defiro o pedido formulado.

Retifique-se o cálculo de penas para constar a pena de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão (PEC n. 0007066-27.2025.8.26.0496), conforme decisão de fls. 288/295, emitindo novo relatório.

Oportunamente, intimem-se as partes para, querendo, oferecer impugnação ao cálculo de pena, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB 348935/SP), MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB 413162/SP)
08/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 09:09

Conclusos para decisão
29/08/2025 16:42

Conclusos para despacho
08/08/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:29

Conclusos para despacho
25/07/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 08:12

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:11

Unificação e Soma de Penas
21/07/2025 16:52

Conclusos para despacho
23/06/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:48

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:54

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:35

Apensado ao processo
28/05/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 13:35

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:34

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:29

Homologado o Cálculo
08/01/2025 10:24

Conclusos para decisão
10/12/2024 09:54

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:56

Apensado ao processo
15/10/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 10:16

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:15

Unificação e Soma de Penas
10/10/2024 15:26

Conclusos para despacho
03/10/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 14:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 08:05

Expedição de Certidão.
23/09/2024 08:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 09:15

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 10:46

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:45

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:44

Homologado o Cálculo
05/09/2024 11:16

Conclusos para despacho
30/08/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:31

Conclusos para despacho
21/08/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 12:03

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:53

Apensado ao processo
15/08/2024 16:57

Conclusos para despacho
13/08/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 04:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:56

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:01

Apensado ao processo
05/08/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 11:06

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 05:37

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:39

Conclusos para despacho
30/07/2024 12:57

Expedição de Certidão.
29/07/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 07:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/07/2024 11:48

Conclusos para despacho
24/07/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 06:59

Expedição de Certidão.
23/07/2024 06:59

Unificação e Soma de Penas
22/07/2024 18:05

Conclusos para decisão
22/07/2024 15:59

Expedição de Certidão.
15/07/2024 12:51

Conclusos para despacho
03/07/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 08:14

Expedição de Certidão.
02/07/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:54

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:12

Conclusos para despacho
25/06/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2024 12:27

Expedição de Certidão.
22/06/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 17:01

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
21/06/2024 16:59

Conclusos para decisão
13/06/2024 15:12

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:11

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 18:20

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2024 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2024 10:45

Recebidos os autos do Outro Foro
08/05/2024 10:45

Recebidos os autos do Outro Foro
07/05/2024 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/05/2024 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/05/2024 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/05/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 16:03

Conclusos para decisão
25/04/2024 15:58

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:58

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 21:35

Suspensão do Prazo
02/02/2024 18:08

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:07

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:07

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:06

Homologado o Cálculo
02/02/2024 09:52

Conclusos para decisão
31/01/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 16:03

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:03

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 16:00

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:55

Juntada de Mandado
25/01/2024 15:48

Reativação de Processo Suspenso
04/10/2023 10:14

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 17:12

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 15:19

Conclusos para decisão
25/08/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 15:44

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:44

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 15:43

Expedição de Certidão.
28/07/2023 10:58

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:26

Expedição de Mandado.
14/07/2023 15:04

Expedição de Certidão.
14/07/2023 15:04

Expedição de Certidão.
14/07/2023 14:51

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
05/06/2023 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 13:08

Conclusos para decisão
30/05/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 16:26

Expedição de Certidão.
29/05/2023 16:26

Expedição de Certidão.
29/05/2023 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 16:24

Expedição de Certidão.
29/05/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 12:53

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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